MPT resgata 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante Rock in Rio 2024
Trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas e condições degradantes, segundo o Ministério Público do Trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou o resgate de 14 trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas à escravidão durante a edição de 2024 do Rock in Rio. A operação ocorreu no dia 22 de setembro, mas os detalhes foram divulgados apenas nesta quarta-feira (18), quase três meses após o término do festival.
A ação foi realizada por uma força-tarefa composta por auditores-fiscais do Trabalho e procuradores do MPT, que investigavam o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte de expositores e contratantes do evento. Durante a fiscalização, os auditores encontraram os trabalhadores dormindo em condições precárias, em papelões e lonas improvisadas, na Arena de Tênis do Parque Olímpico.
Os trabalhadores, contratados pela FBC Backstage Eventos Ltda, uma empresa terceirizada, relataram jornadas de trabalho exaustivas, chegando a 21 horas consecutivas, com apenas três horas de descanso. “Eles começavam às 8h e iam até as 17h. Depois, o supervisor perguntava: quem quer dobrar? E eles iam até as 5h da manhã, retornando apenas três horas depois”, explicou o auditor fiscal do Trabalho, Raul Capparelli.
Além das longas jornadas, os trabalhadores também se queixaram da falta de condições adequadas de higiene e alimentação. Muitos afirmaram que as refeições eram inadequadas, com marmitas que chegavam a estar azedas. “Era uma jornada exaustiva, carregavam peso, sem recomposição de energia e alimentação adequada”, destacou o auditor Alexandre Lyra, coordenador da operação.
O MPT lavrou 21 autos de infração contra a FBC Backstage Eventos Ltda e 11 contra a organizadora do festival, Rock World S.A. As empresas têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa. O MPT também informou que tomará medidas legais para prevenir novos casos e garantir indenizações às vítimas.
A Rock World S.A. se manifestou, afirmando que “repudia as acusações de trabalho análogo à escravidão e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador”. A empresa alegou que as irregularidades foram cometidas exclusivamente pela FBC Backstage Eventos Ltda e que não concordou com os termos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT.
Esta não é a primeira vez que o Rock in Rio enfrenta denúncias de trabalho análogo à escravidão. Em 2013, 93 trabalhadores foram resgatados enquanto atuavam para a rede Bob's, e em 2015, 17 pessoas foram resgatadas ao vender batatas fritas para a empresa Batata no Cone. Nos casos anteriores, a organização do festival alegou que a responsabilidade era das empresas terceirizadas, mas nesta edição, a Rock World foi considerada diretamente responsável pelas condições identificadas.
O Código Penal brasileiro prevê punições para práticas que envolvam trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornadas exaustivas. Entre 1995 e 2024, mais de 63,5 mil trabalhadores foram resgatados em diversas atividades, incluindo agropecuária e construção civil.
Denúncias sobre condições de trabalho podem ser feitas pelo Sistema Ipê ou pelo Sistema de Coleta de Denúncias do MPT.
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