Senador Davi Alcolumbre é investigado por uso de jatinho de empresa com emendas
Aeronave ligada à Saúde Link, que teve contratos com o governo do Amapá, foi apreendida por contrabando
O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) estão conduzindo uma investigação sobre o senador Davi Alcolumbre (União-AP) devido ao suposto uso de um jatinho particular registrado em nome da empresa Saúde Link, a qual possui contratos com o governo do Amapá.
A Saúde Link foi responsável pelo programa Mais Visão, que foi suspenso após o MPF identificar irregularidades e um surto de endoftalmite, uma infecção ocular que pode resultar em cegueira, afetando 104 pacientes.
De acordo com informações disponíveis no site da empresa, o programa teve início no começo de 2021, com a iniciativa do senador Alcolumbre em parceria com o Governo do Estado do Amapá.
Em 2021, o governo estadual contratou o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate por R$ 15,4 milhões durante um período de quatro meses, através de um termo de fomento. O pagamento foi realizado em três parcelas de R$ 5,1 milhões, conforme o contrato ao qual a reportagem teve acesso.
O objetivo da contratação, conforme o documento, era complementar os serviços de saúde pública no estado. A ONG contratou a Saúde Link para atuar no programa de catarata.
Neste ano, Alcolumbre destinou R$ 8,6 milhões em emendas parlamentares para a Secretaria de Saúde do Amapá, que contratou a empresa. No ano anterior, o valor foi de R$ 6,4 milhões, totalizando R$ 15 milhões em dois anos.
É nesse contexto que se insere a investigação do MPF e da Justiça Eleitoral contra Alcolumbre, que é candidato à presidência do Senado. A investigação foi iniciada em 2022, durante a campanha eleitoral.
O MPF está apurando possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao programa Mais Visão. O procedimento é sigiloso e continua em andamento.
O TRE-AP também está investigando o senador em outra frente, especificamente sobre o uso do jatinho em nome da Saúde Link, que foi beneficiada com emendas parlamentares.
Depoimentos no processo indicam que o senador utiliza a aeronave para deslocamentos entre Brasília e o Amapá, pousando na fazenda da família. A reportagem esteve em Macapá recentemente e ouviu relatos de políticos que afirmam que o senador “só anda de jatinho” no estado.
Documentos da Força Aérea Brasileira (FAB) sustentam o processo. Em agosto deste ano, a FAB informou ao TRE-AP sobre as rotas de dois jatos da Saúde Link durante agosto de 2022, no período da campanha eleitoral.
As planilhas revelam que um dos jatos pousou no aeródromo da família do senador na zona rural de Macapá nos dias 16 e 17 daquele mês. Trata-se de um bimotor com capacidade para seis passageiros.
A FAB também informou, com documentação, que outro avião particular da Saúde Link deixou Macapá em direção a Brasília no mesmo dia. No dia seguinte, a aeronave retornou à capital amapaense.
A investigação em curso busca determinar se o senador utilizou os aviões particulares para fins de campanha eleitoral. O pedido do processo eleitoral é pela cassação do mandato do senador.
Um mês antes, em 22 de julho de 2022, um jatinho da Saúde Link, registrado em nome do médico Luciano André Goulart, foi apreendido pela Polícia Federal na fronteira do Brasil com o Paraguai, conforme registros obtidos pela reportagem.
Em Ponta Porã (MS), a ocorrência da PF relata que houve “apreensão de mercadoria de origem estrangeira no valor estimado de R$ 50 mil, apreensão de 30 mil reais em espécie e 20 mil dólares [cerca de R$ 100 mil].”
O voo era privado e os tripulantes relataram que a viagem à cidade tinha como motivo o turismo. Na aeronave estavam o piloto, o copiloto e dois passageiros, além dos produtos contrabandeados.
O MPF propôs como pena o pagamento de 10 salários-mínimos, algo em torno de R$ 13,2 mil, além do compromisso de não praticar nova infração. Goulart, proprietário da empresa, concordou e o jatinho foi liberado.
A aeronave apreendida, um Hawker Beechcraft, modelo 400A, de prefixo PR-MGD, é a mesma que foi registrada pela FAB em Macapá um mês depois, conforme apuração da reportagem no Amapá e em Mato Grosso do Sul.
A equipe do senador Davi Alcolumbre não respondeu aos contatos da reportagem. A Saúde Link e o governo do Amapá também foram procurados, mas ainda aguardam retorno.
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