Maduro propõe reforma constitucional para se perpetuar no poder na Venezuela
Ditador venezuelano busca consolidar controle político em meio a denúncias de fraude eleitoral e crise de legitimidade.
A pouco mais de duas semanas de sua posse para mais um mandato, o ditador venezuelano Nicolás Maduro anunciou, na última sexta-feira (20), uma reforma constitucional que, segundo ele, visa "consolidar a soberania popular". Contudo, essa medida levanta sérias suspeitas sobre suas intenções reais, que parecem se concentrar na manutenção de seu poder absoluto no país.
Em uma mensagem transmitida pela televisão, Maduro declarou: “Formei uma equipe com grandes analistas internacionais e nacionais para pensar, junto com o nosso povo, em uma grande reforma constitucional que democratize ainda mais a sociedade venezuelana”. No entanto, a falta de detalhes sobre a proposta deixa claro que suas ações podem ser mais uma estratégia para se perpetuar no cargo do que um verdadeiro esforço para promover a democracia.
Essa não é a primeira vez que Maduro recorre a reformas constitucionais em momentos de crise. Em 2017, ele convocou uma Assembleia Constituinte em meio a protestos massivos que exigiam sua saída, alegando que a medida era necessária para "pacificar" o país. A história se repete, e agora, com as eleições parlamentares e regionais previstas para 2025, o chavismo enfrenta seu pior momento político, exacerbado por denúncias de fraude nas eleições realizadas em 28 de julho, que colocaram Maduro em uma profunda crise de legitimidade.
Maduro indicou que as próximas eleições devem ocorrer rapidamente, entre fevereiro e março do próximo ano. Para isso, o Parlamento, dominado pelo chavismo, aprovou uma reforma da lei das comunas em novembro, que pode facilitar ainda mais o controle do regime sobre a sociedade. Além disso, o governo implementou mudanças nas leis eleitorais e impôs severas restrições às organizações não governamentais (ONGs) e à dissidência, através de legislações como a Lei Simón Bolívar, que prevê inabilitações políticas de até 60 anos, prisão e confisco de bens de venezuelanos que apoiem as sanções dos Estados Unidos.
Enquanto o regime de Maduro intensifica a repressão aos opositores, a situação política na Venezuela se agrava. Recentemente, a Espanha concedeu asilo político ao ex-diplomata Gonzáles Urrutia, um candidato da oposição que enfrentou Maduro nas últimas eleições. O chanceler espanhol, José Manuel Albares, confirmou a concessão do asilo, que já era esperada desde que Urrutia chegou a Madri em um avião militar espanhol, após se refugiar na Embaixada da Holanda em Caracas. Ele denunciou a perseguição política que sofreu após a votação de 28 de julho, que, segundo ele, foi fraudada.
As ações de Maduro e as reformas propostas são vistas como tentativas desesperadas de manter o controle em um país que enfrenta uma grave crise econômica e social, com a população clamando por mudanças. A comunidade internacional observa atentamente, enquanto a oposição venezuelana busca formas de contestar a legitimidade do regime e restaurar a democracia no país.
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