Daniel Silveira vai à igreja agradecer liberdade um dia antes de nova prisão
Ex-deputado foi detido novamente após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, apenas dias após ser solto.
O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a ser preso na manhã desta terça-feira, 24 de dezembro, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, apenas quatro dias após ter sido liberado da prisão. A detenção ocorreu devido ao descumprimento de medidas cautelares estabelecidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Um dia antes de sua nova prisão, Silveira foi à igreja agradecer pela liberdade. A informação foi divulgada por seu advogado, Paulo Faria, que compartilhou a notícia nas redes sociais. Em sua mensagem, Faria afirmou: “A todos que torceram pela liberdade de Daniel Silveira, saibam que ele está feliz em família. Falei com ele hoje, foi à igreja agradecer a ‘liberdade’ e vai curtir a família. Muito obrigado por tudo e pelas orações.”
A prisão foi realizada pela Polícia Federal, que constatou que o ex-deputado descumpriu as condições de sua liberdade condicional, especificamente o horário de recolhimento noturno, que deveria ocorrer entre 22h e 6h. Silveira teria retornado para casa após as 2h da madrugada, o que representa uma violação das restrições impostas pelo STF.
Na decisão que resultou na nova prisão, o ministro Moraes destacou que Silveira demonstrou “total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação brasileira”, citando que ele já havia violado medidas cautelares em 227 ocasiões durante o processo penal. A defesa do ex-deputado argumentou que o descumprimento das regras ocorreu devido a problemas de saúde, já que Silveira teria ido ao hospital no dia 21 de dezembro com fortes dores nos rins.
As condições de liberdade de Silveira incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país, acesso a redes sociais, concessão de entrevistas e frequência a clubes de tiro, boates ou casas de jogos. Além disso, ele estava impedido de manter contato com investigados, incluindo aqueles indiciados por tentativa de golpe de Estado.
O ex-deputado foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por incitação a atos antidemocráticos e ataques a ministros do STF. Sua soltura havia sido concedida por Moraes na sexta-feira, 20 de dezembro, após a Procuradoria Geral da República se manifestar a favor da progressão de pena.
A nova prisão de Silveira levanta questionamentos sobre a eficácia das medidas cautelares e a possibilidade de um tratamento mais rigoroso para aqueles que desrespeitam as ordens judiciais. O ex-deputado, que já havia cumprido um ano e sete meses em regime fechado, agora enfrenta mais um capítulo em sua conturbada trajetória judicial.
O advogado de Silveira, que havia comemorado a liberdade do cliente, agora se vê diante de mais um desafio legal. A defesa já anunciou que pretende contestar a decisão de prisão, alegando que as condições impostas são excessivas e desproporcionais.
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