Receita Federal realiza pagamento de restituições do Imposto de Renda nesta segunda-feira
Cerca de 144 mil contribuintes receberão R$ 448,96 milhões, com prioridade para casos especiais
A Receita Federal inicia nesta segunda-feira, 30, o pagamento do lote da malha fina referente ao Imposto de Renda, beneficiando aproximadamente 144.225 contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco. O total a ser restituído soma R$ 448,96 milhões, incluindo restituições residuais de anos anteriores.
Deste montante, R$ 290,87 milhões serão direcionados a contribuintes que se enquadram em categorias prioritárias. Entre os beneficiados, destacam-se aqueles que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em suas declarações, totalizando 64.089 pessoas. Essa informação, introduzida no ano passado, garante prioridade no recebimento da restituição.
Além disso, a lista de prioridades inclui 27.264 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 7.435 residentes no Rio Grande do Sul, e 5.997 que têm o magistério como principal fonte de renda. Também são considerados prioritários 5.617 idosos acima de 80 anos e 2.697 pessoas com deficiência física ou mental, ou com moléstia grave.
Em decorrência das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades para o reembolso. Essa medida visa atender a uma necessidade emergencial, garantindo que esses cidadãos recebam suas restituições de forma mais ágil.
A consulta para verificar se o contribuinte está na lista de beneficiados está disponível desde o dia 23 de outubro. Para isso, basta acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. O aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis também permite essa consulta.
O pagamento será realizado na conta ou na chave Pix informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista de beneficiados, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da sua declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Prazo para resgate
Se a restituição não for depositada na conta indicada, como em casos de contas desativadas, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano, caso o contribuinte não tenha resgatado o valor, será necessário solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda”.
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