Alexandre de Moraes dá 24 horas para Ricardo Nunes explicar muro na Cracolândia
Ministro do STF exige esclarecimentos sobre a construção de muro que isola usuários de drogas em São Paulo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 24 horas para que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), apresente explicações sobre a construção de um muro na Cracolândia, localizada na região central da cidade. A decisão foi tomada após parlamentares do PSOL questionarem a legalidade da obra e solicitarem sua demolição.
A estrutura, que possui cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, foi erguida na Rua General Couto Magalhães, na área conhecida como Santa Ifigênia, próxima à estação da Luz. Antes da construção do muro, o local já contava com tapumes de metal que delimitavam a área.
Os parlamentares alegam que a construção do muro confina os usuários de drogas, isolando-os socialmente e violando direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais. A deputada Luciene Cavalcante, do PSOL, destacou que a medida agrava a vulnerabilidade da população em situação de rua.
Alexandre de Moraes, que é relator de uma ação no STF sobre a Política Nacional da População em Situação de Rua, determinou que o prefeito forneça informações detalhadas sobre a justificativa para a instalação do muro e os impactos que ele pode causar na vida dos moradores da região.
A Prefeitura de São Paulo defende que a construção do muro foi uma medida necessária para substituir os tapumes, que frequentemente eram danificados, e para proteger tanto os usuários de drogas quanto os pedestres. No entanto, a presença do muro tem sido criticada por diversas entidades que atuam na área, que argumentam que a obra contribui para a exclusão social.
Além disso, a Defensoria Pública de São Paulo já emitiu um relatório recomendando a remoção do muro, alegando que a estratégia utilizada pela prefeitura não é eficaz e não atende às necessidades da população vulnerável.
A construção do muro na Cracolândia também levanta preocupações sobre o acesso de profissionais de saúde e assistência social, que enfrentam dificuldades para prestar atendimento adequado aos usuários de drogas devido à barreira física imposta pela obra.
O caso destaca a tensão entre as políticas públicas de segurança e a necessidade de um tratamento humanizado para a população em situação de vulnerabilidade. A resposta do prefeito Ricardo Nunes ao STF será crucial para determinar os próximos passos em relação à construção do muro e ao tratamento da população que vive na Cracolândia.
O prazo estipulado por Moraes para a apresentação das explicações se encerra nesta sexta-feira, e a expectativa é de que a resposta da prefeitura traga mais clareza sobre a situação e as justificativas para a construção do muro.
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