Ministro do STF exige esclarecimentos sobre a construção de muro que isola usuários de drogas em São Paulo.
17 de Janeiro de 2025 às 08h19

Alexandre de Moraes dá 24 horas para Ricardo Nunes explicar muro na Cracolândia

Ministro do STF exige esclarecimentos sobre a construção de muro que isola usuários de drogas em São Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 24 horas para que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), apresente explicações sobre a construção de um muro na Cracolândia, localizada na região central da cidade. A decisão foi tomada após parlamentares do PSOL questionarem a legalidade da obra e solicitarem sua demolição.

A estrutura, que possui cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, foi erguida na Rua General Couto Magalhães, na área conhecida como Santa Ifigênia, próxima à estação da Luz. Antes da construção do muro, o local já contava com tapumes de metal que delimitavam a área.

Os parlamentares alegam que a construção do muro confina os usuários de drogas, isolando-os socialmente e violando direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais. A deputada Luciene Cavalcante, do PSOL, destacou que a medida agrava a vulnerabilidade da população em situação de rua.

Alexandre de Moraes, que é relator de uma ação no STF sobre a Política Nacional da População em Situação de Rua, determinou que o prefeito forneça informações detalhadas sobre a justificativa para a instalação do muro e os impactos que ele pode causar na vida dos moradores da região.

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A Prefeitura de São Paulo defende que a construção do muro foi uma medida necessária para substituir os tapumes, que frequentemente eram danificados, e para proteger tanto os usuários de drogas quanto os pedestres. No entanto, a presença do muro tem sido criticada por diversas entidades que atuam na área, que argumentam que a obra contribui para a exclusão social.

Além disso, a Defensoria Pública de São Paulo já emitiu um relatório recomendando a remoção do muro, alegando que a estratégia utilizada pela prefeitura não é eficaz e não atende às necessidades da população vulnerável.

A construção do muro na Cracolândia também levanta preocupações sobre o acesso de profissionais de saúde e assistência social, que enfrentam dificuldades para prestar atendimento adequado aos usuários de drogas devido à barreira física imposta pela obra.

O caso destaca a tensão entre as políticas públicas de segurança e a necessidade de um tratamento humanizado para a população em situação de vulnerabilidade. A resposta do prefeito Ricardo Nunes ao STF será crucial para determinar os próximos passos em relação à construção do muro e ao tratamento da população que vive na Cracolândia.

O prazo estipulado por Moraes para a apresentação das explicações se encerra nesta sexta-feira, e a expectativa é de que a resposta da prefeitura traga mais clareza sobre a situação e as justificativas para a construção do muro.

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