Transparência Internacional critica sigilos do governo sobre atividades de Janja
A ONG questiona a falta de transparência em relação à primeira-dama e suas funções públicas.
Na última segunda-feira (27), a Transparência Internacional Brasil expressou sua preocupação em relação aos sigilos impostos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre informações referentes à primeira-dama Rosângela Lula da Silva, popularmente conhecida como Janja. A crítica da entidade surgiu após uma reportagem da jornalista Malu Gaspar, publicada no jornal O Globo, que revelou a recusa do governo em responder a pedidos sobre as atividades e agendas da primeira-dama.
Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, enfatizou que é “público e notório” que Janja desempenha uma “função pública” e, portanto, as informações sobre sua atuação devem ser acessíveis à sociedade. “É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, afirmou Brandão em uma postagem na conta oficial da ONG nas redes sociais.
A crítica da Transparência Internacional se deu após a ONG Fiquem Sabendo, especializada em acesso a informações públicas, e o blog de Malu Gaspar apresentarem uma série de pedidos que não foram atendidos pelo governo. Além das agendas de Janja, a negativa do governo também abrangeu informações sobre uma carta enviada por Lula ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, e detalhes sobre a prisão do jogador de futebol Robinho.
Desde o início do terceiro mandato de Lula, o governo tem adotado a prática de impor sigilos em diversas informações de interesse público, o que gerou controvérsias, especialmente após as críticas feitas por Lula durante a campanha de 2022 ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que também utilizou sigilos prolongados. Em maio de 2023, ao lançar decretos com a Controladoria-Geral da União (CGU) para garantir maior transparência, Lula declarou: “nosso povo e nossas instituições não admitem mais o obscurantismo e o sigilo”.
Além disso, a CGU trabalha em uma proposta de alteração na Lei de Acesso à Informação (LAI), que atualmente estabelece sigilos de até 100 anos para informações pessoais relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem. A proposta visa reduzir esse período e aumentar o acesso a dados públicos.
A falta de transparência em relação às atividades de Janja tem gerado reações também entre os opositores do governo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou em sua conta nas redes sociais o que a primeira-dama teria feito de errado para que o governo quisesse escondê-la. “O que ela fez de errado?”, indagou o senador.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se manifestou, perguntando quanto Janja já gastou sem ter sido eleita e criticando o que chamou de sigilo de 1.000 anos para Lula e sua esposa.
Desde que Lula assumiu o governo, Janja tem participado de diversos eventos oficiais, muitas vezes com status semelhante ao de ministros de Estado. Em novembro, ela participou da Cúpula de Líderes do G20, ao lado de Lula e do ministro Fernando Haddad, além de ter conduzido encontros próprios no âmbito do evento.
No próximo mês, Janja e o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, deverão representar Lula em um evento em Roma, na Itália, em uma reunião do conselho internacional que definirá a presidência da Aliança Global Contra a Fome. A criação do grupo foi uma iniciativa do Brasil durante a presidência do G20 e contou com a adesão de 88 países em torno de iniciativas para erradicar a fome no mundo. A empreitada liderada por Janja rendeu à primeira-dama uma homenagem do grupo Prerrogativas, de advogados ligados a Lula, no final do ano passado.
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