Legislação aprovada no Paquistão visa punir a disseminação intencional de informações falsas na internet.
28 de Janeiro de 2025 às 17h11

Paquistão aprova lei que penaliza desinformação com até três anos de prisão

Legislação aprovada no Paquistão visa punir a disseminação intencional de informações falsas na internet.

O Paquistão aprovou, nesta terça-feira (28), uma nova legislação que estabelece penas de até três anos de prisão para indivíduos que disseminarem informações consideradas falsas ou fabricadas na internet. A medida, que gerou controvérsias, foi criticada por grupos de jornalistas que a veem como uma tentativa de reprimir a dissidência.

Durante a votação, Syedaal Khan, vice-presidente do Senado paquistanês, declarou: “Escutei mais 'sim' do que 'não', então a lei está aprovada”, em meio a protestos de opositores e de representantes da mídia.

A nova lei tem como objetivo punir qualquer pessoa que “divulgue intencionalmente” informações que as autoridades considerem falsas e que possam causar medo, pânico ou desordem. A aprovação ocorreu após a Assembleia Nacional ter votado o projeto na semana anterior, levando a proposta ao Senado.

Agora, a legislação aguarda a ratificação do presidente Asif Ali Zardari para entrar em vigor. A expectativa é que, se aprovada, a lei possa impactar significativamente a liberdade de expressão no país, especialmente em um contexto onde a desinformação é uma preocupação crescente.

Jornalistas locais, como Asif Bashir Chaudhry, membro do Sindicato Federal de Jornalistas do Paquistão, expressaram descontentamento com o processo legislativo. Chaudhry afirmou que o governo havia prometido consultar a categoria, mas se sentiu “traído e apunhalado pelas costas”.

- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -

“Queremos uma lei contra a desinformação, mas se isso não for feito por meio de discussões abertas, mas sim por meio de medo e coerção, nós iremos contestá-la em todas as plataformas disponíveis”, disse o jornalista.

A aprovação da lei ocorre em um momento delicado para o governo, que enfrenta alegações de manipulação nas eleições e a prisão do ex-primeiro-ministro Imran Khan, acusado de corrupção. Khan e seus apoiadores têm sido alvo de uma severa repressão, com milhares de detenções.

Além disso, a plataforma de mídia social X foi temporariamente desativada após as eleições de fevereiro, em resposta a postagens que alegavam fraudes eleitorais. A censura em torno do nome de Khan se intensificou, com editores reportando um aumento na vigilância sobre suas programações.

O senador Syed Shibli Faraz, membro do partido de Khan, Pakistan Tehreek-e-Insaf, classificou a nova lei como “altamente antidemocrática” e alertou que ela poderá intensificar a perseguição política aos ativistas do partido.

Por outro lado, o ministro do governo, Tanveer Hussain, defendeu a legislação, afirmando que ela se concentrará na regulamentação das redes sociais. “Estou certo de que, no futuro, a anarquia provocada nas redes sociais será controlada”, disse.

A crescente adoção de leis contra a desinformação em todo o mundo, segundo a organização de direitos humanos Article 19, tem permitido que governos controlem a liberdade de expressão online, o que pode prejudicar o jornalismo e a liberdade de informação.

Veja também:

Tópicos: