STJ reafirma imparcialidade de juízes brasileiros em meio a críticas dos EUA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta sexta-feira (28) reafirmando seu compromisso com a independência e a imparcialidade dos juízes brasileiros. A manifestação ocorre em resposta a críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o bloqueio de redes sociais por autoridades brasileiras, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nota, assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e outros membros da Corte, destaca que o Brasil "preza e celebra a independência, a integridade e a imparcialidade dos seus juízes, assim como a inviolabilidade do devido processo legal". Este posicionamento surge em um contexto de crescente tensão entre os dois países, após o governo norte-americano criticar a decisão de Moraes de suspender a rede social Rumble por descumprir ordens judiciais.

Os ministros do STJ enfatizaram que "nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da sua decisão caiba pelo menos um recurso para órgão colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior". Essa estrutura, segundo eles, garante que a lei seja aplicada de forma equitativa, sem arbitrariedades.

O STJ também ressaltou a importância da relação entre Brasil e Estados Unidos, afirmando que ambos os países compartilham valores democráticos fundamentais. Em sua nota, a Corte lembrou que, ao longo da história, o Brasil aprendeu e se inspirou em aspectos do sistema judicial americano, como a ideia de federação e a organização do Judiciário.

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Além disso, os ministros destacaram que o intercâmbio entre juízes brasileiros e americanos tem se ampliado, promovendo uma cooperação em áreas críticas, como tráfico de pessoas, extradição e propriedade intelectual. "Cada vez mais, trabalhamos e precisamos trabalhar de mãos dadas em áreas de importância existencial para os nossos povos", afirmaram.

Na última sexta-feira (21), Moraes decidiu bloquear a Rumble por não ter um representante legal no Brasil, o que gerou reações adversas do governo dos EUA. O Departamento de Estado norte-americano alegou que a medida é "incompatível com os valores democráticos", incluindo a liberdade de expressão, e criticou a imposição de multas a empresas americanas.

Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil defendeu a atuação do STF, afirmando que rejeita qualquer tentativa de politizar decisões judiciais. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também se manifestou, afirmando que a Corte está comprometida em proteger a democracia e as instituições brasileiras.

O clima de tensão se intensificou após a aprovação de um projeto de lei nos Estados Unidos que visa barrar a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de promover censura. O projeto, que pode afetar a entrada de Moraes nos EUA, foi apresentado por deputados do Partido Republicano e ainda precisa passar por votação no Senado.

Os ministros do STJ concluíram a nota ressaltando que a admiração e o respeito mútuo entre os povos brasileiro e americano são fundamentais para a resolução de divergências e para o fortalecimento das instituições judiciais em ambos os países.