Visando 2026, Bolsonaro tenta acabar com a Lei da Ficha Limpa
Ex-presidente argumenta que norma persegue políticos de direita, mas ignora casos de Lula e Dilma, além de sua participação na aprovação da lei.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a Lei da Ficha Limpa, alegando que a norma é utilizada para perseguir políticos de direita. Em um vídeo postado em suas redes sociais, ele declarou: “Quero acabar com a Lei da Ficha Limpa”, desconsiderando o fato de que, em 2018, até mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi barrado pela referida legislação.
Bolsonaro, que votou a favor da lei quando era deputado, agora tenta reverter uma norma que ele mesmo ajudou a aprovar, levantando questionamentos sobre sua coerência. Ele afirmou que a Ficha Limpa serve apenas para “perseguir os políticos de direita”, minimizando as condenações que o tornaram inelegível até 2030.
O ex-presidente comparou sua situação à da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, após ser cassada, conseguiu manter seus direitos políticos. “A Lei da Ficha Limpa, hoje em dia, serve apenas para uma coisa: para que se persiga os políticos de direita”, disse Bolsonaro, ignorando que a lei foi uma conquista da sociedade civil e uma resposta a escândalos de corrupção.
Além disso, ao citar o caso de Lula, que teve suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro desconsiderou o contexto legal que levou a essa decisão. O ministro Edson Fachin anulou as condenações de Lula em 2021, considerando que a 13ª Vara Federal não tinha jurisdição sobre os casos.
Bolsonaro também mencionou o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, que foi declarado inelegível por abuso de poder econômico. O ex-presidente usou o caso para reforçar sua narrativa de que a Ficha Limpa é uma ferramenta de perseguição, sem considerar as implicações legais que levaram à inelegibilidade de Hang.
Atualmente, Bolsonaro e seus aliados estão articulando uma mudança na legislação que poderia reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos, permitindo que ele dispute as eleições presidenciais de 2026. O projeto de lei, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), está sendo discutido na Câmara dos Deputados.
O novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já declarou que considera longo o prazo de inelegibilidade imposto pela Lei da Ficha Limpa, mas não se comprometeu a alterar a legislação vigente. Essa discussão levanta preocupações sobre a integridade do processo eleitoral e a confiança nas instituições democráticas.
A Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, é um marco na luta contra a corrupção e foi resultado de uma iniciativa popular que mobilizou a sociedade civil. A revogação ou alteração significativa dessa norma representaria um retrocesso inaceitável para a democracia brasileira.
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