Bolsonaro utilizou Lei da Ficha Limpa para contestar candidatura de Lula em 2018
Ex-presidente criticou a legislação após ter sido afetado por ela em sua inelegibilidade.
Em 2018, antes de criticar a Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu a essa legislação para contestar o registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal adversário político. Na ocasião, Lula foi declarado inelegível devido a condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionadas ao caso do triplex no Guarujá.
Bolsonaro, que se manifestou em um vídeo publicado em suas redes sociais, afirmou: “O ideal seria revogar essa lei, que assim não vai perseguir mais ninguém e quem decide se vai eleger ou não o candidato é você.” Essa declaração ocorreu após a inelegibilidade que ele enfrentou devido a condenações por abuso de poder político e econômico.
A defesa de Bolsonaro, à época, argumentou que “a moralidade para o exercício do mandato também constitui postulado constitucional a ser observado para a estipulação de causas de inelegibilidade”. O registro de Lula foi alvo de 16 impugnações, incluindo uma do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu aos pedidos de impugnação, resultando na inelegibilidade de Lula, que não pôde concorrer nas eleições de 2018. Em seu lugar, Fernando Haddad (PT-SP) foi o candidato do Partido dos Trabalhadores. Bolsonaro venceu as eleições com 55,12% dos votos válidos, enquanto Haddad obteve 44,87%.
Após sua eleição, Bolsonaro e seus aliados, que antes defendiam a Lei da Ficha Limpa, mudaram seu discurso, alegando que a legislação era utilizada para perseguir políticos. Essa mudança de postura ocorreu quando ele se tornou inelegível, em 2021, após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular suas condenações.
Recentemente, propostas de alteração na Lei da Ficha Limpa foram apresentadas, mas não afetam as regras que tornam inelegíveis políticos condenados por corrupção. As mudanças visam reduzir o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos para condenados por ilícitos eleitorais, como abuso de poder econômico e político.
Se aprovadas, essas alterações podem beneficiar Bolsonaro, reabilitando sua situação política, enquanto ele aguarda o desfecho de investigações relacionadas a eventos que podem resultar em novas condenações e inelegibilidade.
Por outro lado, a proposta de mudança na Lei da Ficha Limpa é vista com cautela por aliados de Bolsonaro, que temem que a medida seja mal interpretada pelos eleitores de direita, podendo resultar em um efeito contrário ao desejado.
Procurado para comentar sobre as recentes discussões e mudanças propostas, Bolsonaro não se manifestou.
Veja também: