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Mário Frias e Bolsonaro atacam a Lei da Ficha Limpa, contradizendo seu histórico
Ex-secretário de Cultura critica a legislação que já puniu políticos de diversos partidos; mudanças são vistas como um retrocesso.
BRASÍLIA - O ex-secretário de Cultura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atual deputado federal Mário Frias (PL-SP) classificou a Lei da Ficha Limpa como uma “imbecilidade da esquerda”. A declaração foi feita em meio a uma movimentação de parlamentares do PL que buscam modificar a legislação para facilitar uma possível candidatura de Bolsonaro nas eleições de 2026.
“A lei da ficha limpa é uma daquelas imbecilidades de esquerda que a sociedade compra sem sequer refletir. A turma que adora idolatrar a burocracia não eleita atribuiu a ela o poder de impedir a eleição popular”, afirmou Frias em suas redes sociais.
Contrariando a afirmação do deputado, é importante destacar que a Lei da Ficha Limpa não foi criada por políticos de esquerda. A legislação foi elaborada por um grupo de juristas e recebeu 1,6 milhão de assinaturas para ser enviada ao Congresso Nacional, demonstrando um amplo apoio popular.
Frias ainda argumentou que a Lei da Ficha Limpa permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorresse nas eleições de 2022, enquanto impede a candidatura de Bolsonaro à Presidência. Ele citou a decisão do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula na Operação Lava Jato, alegando que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar os casos.
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“Essa conversa de que a Lei da Ficha Limpa é para impedir criminoso de se candidatar se esbarra na realidade de um ex-condenado como o Lula presidente e de um Bolsonaro podendo ficar inelegível, pela ridícula acusação de golpe de estado”, declarou Frias.
O discurso de Frias ecoa o de Bolsonaro, que em um vídeo divulgado recentemente associou os casos de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para afirmar que a Lei da Ficha Limpa é “utilizada para perseguir a direita”. Curiosamente, quando era deputado, Bolsonaro votou a favor do projeto que instituiu a lei.
Os aliados de Bolsonaro estão mobilizados para acelerar a tramitação de um projeto de lei complementar (PLC) de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que propõe reduzir o tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos. Se aprovado, isso permitiria que o ex-presidente, atualmente inelegível até 2030, pudesse concorrer nas eleições presidenciais de 2026.
Além disso, o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) protocolou uma proposta que exige uma condenação na Justiça civil comum para que a inelegibilidade seja imposta, o que também beneficiaria Bolsonaro.
A Lei da Ficha Limpa, que foi um avanço na luta contra a corrupção e a favor da transparência nas eleições, já puniu políticos de diversos partidos, demonstrando que sua aplicação não é direcionada a um único grupo político. As tentativas de alteração da legislação são vistas por muitos como um retrocesso no combate à corrupção e uma tentativa de proteger interesses pessoais.
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