
TCU ainda busca solução para incluir R$ 13 bilhões do Pê-de-Meia no Orçamento
Ministro Augusto Nardes se reuniu com Fernando Haddad para discutir o impasse sobre o programa de apoio a estudantes
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), informou nesta segunda-feira (10) que ainda não há uma solução definida para incluir os R$ 13 bilhões gastos com o programa Pê-de-Meia no Orçamento de 2025. A declaração foi feita após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que visava encontrar alternativas para resolver o impasse.
Nardes, que é o relator do processo sobre o Pê-de-Meia no TCU, destacou que a conversa com Haddad foi produtiva, mas que ainda não se chegou a uma decisão final. “O tribunal não é contra o programa, o que queremos é que ele seja ajustado via Orçamento”, afirmou o ministro, ressaltando a importância do programa para o país.
O Pê-de-Meia é um programa que oferece um pagamento mensal de R$ 200 a estudantes, condicionado à frequência escolar, e ao final do ciclo de ensino, os beneficiários recebem um montante adicional de R$ 3 mil. Contudo, um relatório do TCU revelou que os recursos para o programa não estavam previstos no Orçamento Geral da União, o que gerou uma decisão cautelar que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do projeto.
“O que foi retido inicialmente foi R$ 6 bilhões. O total que se gasta por ano é próximo de R$ 13 bilhões. O governo pode encontrar uma forma de solucionar, mas vai ter de tirar de algum setor ou outro”, explicou Nardes, enfatizando a necessidade de uma solução rápida.
O ministro do TCU também mencionou que o governo está buscando alternativas para desbloquear os recursos e que uma nova reunião está agendada para discutir o tema. “Precisamos encontrar uma saída ainda entre hoje e quarta-feira. É um programa muito importante”, acrescentou.


Além de Haddad, Nardes se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Educação, Camilo Santana, para debater a questão. O ministro do TCU destacou a importância de envolver o Congresso no processo, afirmando que “não podemos deixar o Congresso de fora desse processo, de jeito nenhum”.
A intenção do governo é apresentar um recurso para liberar os recursos bloqueados pelo TCU, que identificou irregularidades na execução do programa. O plenário do TCU deve votar um recurso contra o bloqueio na quarta-feira (12), em uma sessão marcada para as 14h30.
Haddad, por sua vez, afirmou que o governo está buscando atender às demandas da área técnica do TCU e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade do programa, que atualmente beneficia cerca de 4 milhões de estudantes. “O ministro Nardes reconheceu a importância do programa e a necessidade de sua continuidade”, disse.
O governo ainda defende que a inclusão do Pê-de-Meia no Orçamento seja feita apenas em 2026, enquanto Nardes trabalha para que isso ocorra já neste ano. O objetivo é encontrar uma solução que contemple os estudantes que dependem do programa.
As reuniões e discussões em torno do Pê-de-Meia refletem a urgência em resolver a situação, uma vez que o programa é considerado crucial para a educação e a permanência de estudantes no sistema de ensino.
Veja também: