Nota da comunidade esclarece que a legislação se aplica a todos os políticos, incluindo Lula e Garotinho
11 de Fevereiro de 2025 às 08h33

Bolsonaro é corrigido no X após dizer que Ficha Limpa persegue a direita

Nota da comunidade esclarece que a legislação se aplica a todos os políticos, incluindo Lula e Garotinho

Uma recente postagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, na rede social X, gerou controvérsia ao afirmar que a Lei da Ficha Limpa tem como único objetivo "perseguir a direita". A declaração foi corrigida por uma nota da comunidade, que esclareceu que a legislação se aplica a todos os políticos, independentemente de sua orientação ideológica.

A nota, que se baseia em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfatiza que a Lei da Ficha Limpa foi criada por iniciativa popular, contando com mais de 1,6 milhão de assinaturas, e visa impedir que candidatos condenados concorram a cargos eletivos, promovendo maior moralidade e transparência no processo eleitoral. “A Lei da Ficha Limpa vale para todos e já barrou políticos de esquerda e direita, como Lula e Garotinho”, diz a nota.

No vídeo postado por Bolsonaro, ele menciona que votou a favor da proposta quando era deputado, mas critica o tempo de inelegibilidade de oito anos. Ele argumenta que a legislação é utilizada para impedir que figuras como Luciano Huck, um conhecido empresário e apresentador, concorressem a cargos políticos.

“Você sabia que Luciano Huck está inelegível? Até isso fizeram uma medida preventiva, tornando-o inelegível por 8 anos, para que ele nem sonhasse em disputar uma vaga para o Senado ou a presidência”, afirmou o ex-presidente, reforçando sua crítica à lei.

Bolsonaro também se referiu ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que, segundo ele, não perdeu seus direitos políticos, e às condenações de Lula, que foram extintas, como exemplos que justificariam a redução do período de inelegibilidade, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, através do projeto de lei de Bibo Nunes, deputado do PL do Rio Grande do Sul.

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O ex-presidente defendeu que o tempo de inelegibilidade deveria ser reduzido para apenas dois anos, o que permitiria sua candidatura nas eleições presidenciais de 2026. “Acho que está explicado, estamos trabalhando para esse limite de inelegibilidade. Aí sim, eu poderia disputar as eleições em 26. E você vai decidir se vai votar em mim ou não”, disse.

A proposta de Bibo Nunes, apresentada em 2023, busca alterar a Lei das Inelegibilidades, de 1990, que foi ampliada pela Lei da Ficha Limpa em 2010. A nova legislação, se aprovada, reduziria o prazo de inelegibilidade para dois anos em casos de condenações por abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Além das questões relacionadas à Ficha Limpa, Jair Bolsonaro enfrenta outros desafios legais. Ele foi indiciado pela Polícia Federal em investigações sobre supostas fraudes e por seu envolvimento em um planejamento de golpe de Estado. Caso seja processado e condenado, ele pode enfrentar inelegibilidade até 2061, dependendo da gravidade das penas.

O ex-presidente possui atualmente duas condenações que o tornam inapto a concorrer a cargos eletivos até 2030, devido a acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.

A Lei da Ficha Limpa, que surgiu como um movimento popular contra a corrupção, busca garantir que apenas candidatos com os requisitos morais necessários possam se candidatar a cargos eletivos, refletindo um desejo da sociedade por maior ética na política.

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