PGR solicita condenação de ex-comandantes da PMDF por omissão em atos de 8/1
O pedido foi reforçado nas alegações finais apresentadas ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação de ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em relação aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A manifestação foi apresentada na tarde de sexta-feira (14) e integra as alegações finais do processo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, além do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins. Segundo Gonet, os acusados teriam agido com “proposital omissão” durante os eventos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes.
Os réus são acusados de crimes que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio da União. A PGR argumenta que a PMDF estava ciente de informações de inteligência que indicavam a possibilidade de ataques aos edifícios públicos, mas falhou em adotar medidas adequadas de contenção.
“Não apenas as estruturas físicas foram atacadas, mas a confiança da população nas instituições democráticas foi severamente comprometida. A insegurança e a impunidade que se instauraram após os eventos de 8 de janeiro podem gerar um ciclo vicioso de violência e radicalização”, afirmou Gonet.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que agora deve agendar a data do julgamento. As alegações finais da PGR e as defesas dos acusados serão analisadas pelo relator antes da definição da audiência.
A PGR pede, entre outras penalidades, a perda dos cargos ocupados pelos denunciados e a imposição de multas para reparação dos danos causados durante os atos. A expectativa é que o STF se pronuncie em breve sobre o caso, que tem gerado grande repercussão na sociedade.
As defesas dos coronéis Naime e Klepter foram contatadas pela reportagem, que aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestações dos advogados dos demais citados no processo.
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