Bolsonaro solicita julgamento no plenário do STF e nega envolvimento em golpe
Em resposta à denúncia da PGR, ex-presidente Jair Bolsonaro afirma ser inocente e pede que seu caso seja analisado pela Corte.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta quinta-feira, 6 de março de 2025, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seu julgamento ocorra no plenário da Corte, e não na Primeira Turma, onde trâmites penais são analisados por cinco ministros.
A solicitação foi feita em resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro e mais 33 pessoas de suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-presidente argumenta que a gravidade do caso justifica que o julgamento seja realizado em um espaço que envolva todos os ministros do STF.
“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do Regimento Interno dessa Suprema Corte”, afirmou a defesa.
Além disso, Bolsonaro negou ter assinado qualquer decreto ou ordenado ações violentas que pudessem restringir ou impedir o exercício de um poder, assim como declarou que nunca tentou depor o governo constituído após seu mandato. Ele reafirmou que não praticou e nem determinou a prática de qualquer violência.
Com o recebimento das defesas, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, poderá marcar o julgamento para analisar a denúncia na Primeira Turma do STF. Moraes concedeu um prazo de 15 dias para que todos os denunciados apresentem suas defesas.
Se a denúncia for aceita pelo STF, os acusados se tornarão réus e passarão a responder penalmente pelas ações na Corte. O processo seguirá para a fase de instrução, que inclui a coleta de depoimentos, dados e interrogatórios para investigar a participação de cada um dos envolvidos.
Após essa fase, o ministro responsável elaborará um relatório, e a Primeira Turma decidirá se condena ou não os denunciados pela PGR.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por supostamente estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. As acusações foram fundamentadas em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam um “esquema de ruptura da ordem democrática”.
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