Bolsonaro solicita ao STF que plenário analise impedimento de Zanin e Dino em julgamento

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou os pedidos de impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista. O novo recurso solicita que o caso seja analisado pelo plenário da Corte, composto por todos os 11 ministros.

No último dia 28 de fevereiro, Barroso já havia rejeitado os pedidos de impedimento, afirmando que as alegações da defesa não se sustentavam. Em ofícios enviados ao presidente do STF, tanto Dino quanto Zanin declararam que não viam motivos para se afastar do caso, uma vez que fazem parte da Primeira Turma, o colegiado responsável por analisar a denúncia.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ambos os ministros já processaram o ex-presidente anteriormente. Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, teria movido uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto Cristiano Zanin, que atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores, teria se declarado impedido em um recurso anterior contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou Bolsonaro inelegível.

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Além disso, a defesa de Bolsonaro lembrou que Zanin havia solicitado a instauração de uma investigação criminal contra o ex-presidente, o que, segundo eles, reforça a necessidade de afastamento do magistrado do julgamento atual.

Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia ao STF, que envolve Bolsonaro e outras 33 pessoas. O ministro Alexandre de Moraes agora é responsável por analisar a denúncia e concedeu um prazo de 15 dias para que cada um dos acusados apresente sua defesa.

A defesa de Bolsonaro reiterou que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou das instituições que o sustentam”.

Os crimes pelos quais Bolsonaro foi denunciado incluem:

• Liderar organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

O ministro Alexandre de Moraes tem conversado com outros membros da Corte sobre a possibilidade de manter o julgamento na Primeira Turma. No entanto, há uma corrente que defende que a denúncia deveria ser levada ao plenário para que todos os ministros possam se pronunciar. Um dos ministros questionou: “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”