Líderes da Comissão Mista de Orçamento se reúnem para discutir LOA de 2025
A reunião, marcada para esta terça-feira, visa avançar na votação do Orçamento que foi adiada devido a questões políticas.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional se reunirá nesta terça-feira (11) para discutir o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, conhecido como PLN 26/24. O encontro está agendado para as 14 horas, no plenário 2.
Inicialmente, estava prevista uma reunião com todos os integrantes da comissão, que foi cancelada. A decisão foi tomada para que os líderes partidários possam debater o texto antes da votação, que deve ocorrer em breve.
A votação da LOA, que deveria ter sido realizada no final do ano passado, enfrentou atrasos devido a divergências políticas, especialmente relacionadas à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
Recentemente, um plano de trabalho que visa aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares recebeu a aprovação da maioria dos ministros do STF, o que, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), “irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento de 2025”.
Os parlamentares já realizaram algumas votações desde o início do ano legislativo, em fevereiro, mas essas sessões foram dedicadas à análise de temas consensuais. A expectativa é que, com a retomada das atividades, assuntos mais polêmicos sejam discutidos nos próximos dias.
O foco inicial dos trabalhos será a votação do Orçamento de 2025, com o plenário do Congresso programado para finalizar a análise do tema no dia 18 de março. A aprovação do plano de trabalho para a execução das emendas parlamentares é um passo crucial para que a votação ocorra sem mais entraves.
Com a reunião desta terça, os líderes partidários terão a oportunidade de alinhar suas posições e discutir detalhes do relatório, o que pode facilitar a aprovação do Orçamento no prazo previsto.
O cenário atual no Congresso Nacional reflete a complexidade das negociações políticas e a necessidade de consenso entre os diferentes partidos para avançar com a pauta orçamentária.
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