Governo propõe corte de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família para evitar fraudes
Senador Ângelo Coronel detalha a proposta de ajuste no programa social durante votação do Orçamento de 2025.
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma proposta de ajuste orçamentário que inclui um corte de R$ 7,6 bilhões no programa Bolsa Família. A informação foi divulgada pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12).
O ajuste visa sanar desvios e combater fraudes no programa social, que atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil. Coronel afirmou que “o governo está propondo um corte de R$ 8 bilhões do Bolsa Família, que é uma maneira de iniciar o saneamento do programa. É uma medida até impopular, mas necessária para acabar com fraudes, porque, por acaso, existem”.
O parecer orçamentário que inclui essa proposta deve ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo Congresso Nacional na próxima semana. O relator, Coronel, destacou que o recadastramento das famílias é essencial para garantir que apenas aquelas que realmente necessitam do benefício continuem a recebê-lo.
“Tem gente, por exemplo, que está trabalhando, mas não quer carteira assinada para não perder o Bolsa Família. Será uma maneira de começar a controlar supostos desvios do programa”, continuou o senador.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também comentou a proposta, enfatizando que não se trata de um corte, mas sim de um “pente-fino” realizado pela gestão atual. “Não altera em nada o status que hoje está. São famílias que ou não recebiam mais, não deveriam receber ou são famílias unipessoais”, declarou Rodrigues.
O Orçamento de 2025, que deveria ter sido votado em 2024, foi adiado devido a ajustes promovidos pelo governo federal. O relator planeja apresentar o texto final na próxima terça-feira (18) e espera que a votação ocorra na quarta-feira (19).
Além do Bolsa Família, o governo também enviou ao Congresso uma lista de adequações orçamentárias que inclui a inclusão de programas sociais como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás, que não estavam previstos inicialmente.
O programa Pé-de-Meia deve custar até R$ 12 bilhões neste ano, mas apenas R$ 1 bilhão será incluído na peça orçamentária. O restante será enviado posteriormente ao Congresso em forma de projeto de lei.
O Tribunal de Contas da União (TCU) havia liberado R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, que estavam bloqueados por não estarem dentro das regras orçamentárias. O TCU determinou que o governo tomasse providências em 120 dias para adequar o programa.
Quanto ao Vale-Gás, o governo solicitou a realocação de R$ 3 bilhões para garantir os pagamentos do benefício em 2025. Atualmente, o orçamento prevê apenas R$ 600 milhões para o programa.
O relator do Orçamento, Ângelo Coronel, ressaltou que a equipe econômica enviou sugestões de onde devem ocorrer os cortes para garantir os pagamentos dos benefícios sociais, e que essas diretrizes serão analisadas com atenção.
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