Decisão do juiz William Alsup impacta agências federais e gera reações entre os servidores afetados.
14 de Março de 2025 às 08h26

Juiz federal dos EUA determina reintegração de milhares de funcionários demitidos por Trump

Decisão do juiz William Alsup impacta agências federais e gera reações entre os servidores afetados.

Um juiz federal da Califórnia, William Alsup, ordenou na última quinta-feira, 13, que seis agências do governo dos Estados Unidos readmitam milhares de funcionários demitidos recentemente, como parte de um esforço do presidente Donald Trump para reduzir a força de trabalho federal. A decisão, considerada um marco na luta contra as demissões em massa, foi recebida com entusiasmo pelos ex-servidores.

Segundo o juiz, a medida do governo foi classificada como uma “farsa”, e ele indicou que a ordem pode ser ampliada para outras instituições. “É um dia triste quando um governo dispensa um bom funcionário e justifica isso com uma mentira”, criticou Alsup durante a audiência em San Francisco.

A decisão afeta funcionários em estágio probatório de departamentos como Assuntos de Veteranos, Agricultura, Defesa, Energia, Interior e Tesouro. O governo argumentou que as demissões foram baseadas no desempenho, mas o juiz refutou essa justificativa, afirmando que a verdadeira intenção era evitar os trâmites legais exigidos para cortes na força de trabalho federal.

A ação judicial foi movida por sindicatos e organizações que contestaram o papel do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM) nas demissões. Alsup destacou que o OPM havia instruído as agências a dispensarem servidores em período probatório, que possuem menos garantias trabalhistas. O tribunal considerou essa diretriz ilegal.

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Um dos principais objetivos da administração Trump tem sido a redução do número de funcionários públicos, especialmente aqueles em estágio probatório, que podem ser demitidos com mais facilidade. A defesa do governo alegou que as dispensas eram decisões individuais de cada agência, mas documentos apresentados ao tribunal indicam que as demissões seguiram um modelo padronizado fornecido pelo OPM.

O juiz também criticou a recusa do governo em disponibilizar o chefe interino do OPM para testemunhar sobre o caso das demissões. “Você tem medo de trazer esse testemunho porque sabe que ele revelaria a verdade”, afirmou Alsup à advogada do departamento, Kelsey Helland.

A decisão foi comemorada pelos funcionários afetados. Em um grupo de mensagens criado após as demissões, ex-servidores da Receita Federal expressaram otimismo. “Todos estão vibrando. Isso nos dá esperança de voltar ao trabalho e recuperar nossas vidas”, disse um ex-funcionário do IRS, uma das agências impactadas.

Embora o governo tenha a opção de recorrer da decisão, as agências afetadas terão que readmitir os funcionários dispensados enquanto aguardam o resultado de uma ação judicial movida por sindicatos e grupos sem fins lucrativos.

Até o momento, cerca de 25.000 funcionários do governo dos EUA foram demitidos, e outros 75.000 aceitaram rescisões voluntárias. A administração Trump não divulgou estatísticas sobre as demissões em massa, e não está claro quantos funcionários poderão ser afetados pela decisão de readmissão.

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