Juiz federal dos EUA determina reintegração de milhares de funcionários demitidos por Trump
Decisão do juiz William Alsup impacta agências federais e gera reações entre os servidores afetados.
Um juiz federal da Califórnia, William Alsup, ordenou na última quinta-feira, 13, que seis agências do governo dos Estados Unidos readmitam milhares de funcionários demitidos recentemente, como parte de um esforço do presidente Donald Trump para reduzir a força de trabalho federal. A decisão, considerada um marco na luta contra as demissões em massa, foi recebida com entusiasmo pelos ex-servidores.
Segundo o juiz, a medida do governo foi classificada como uma “farsa”, e ele indicou que a ordem pode ser ampliada para outras instituições. “É um dia triste quando um governo dispensa um bom funcionário e justifica isso com uma mentira”, criticou Alsup durante a audiência em San Francisco.
A decisão afeta funcionários em estágio probatório de departamentos como Assuntos de Veteranos, Agricultura, Defesa, Energia, Interior e Tesouro. O governo argumentou que as demissões foram baseadas no desempenho, mas o juiz refutou essa justificativa, afirmando que a verdadeira intenção era evitar os trâmites legais exigidos para cortes na força de trabalho federal.
A ação judicial foi movida por sindicatos e organizações que contestaram o papel do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM) nas demissões. Alsup destacou que o OPM havia instruído as agências a dispensarem servidores em período probatório, que possuem menos garantias trabalhistas. O tribunal considerou essa diretriz ilegal.
Um dos principais objetivos da administração Trump tem sido a redução do número de funcionários públicos, especialmente aqueles em estágio probatório, que podem ser demitidos com mais facilidade. A defesa do governo alegou que as dispensas eram decisões individuais de cada agência, mas documentos apresentados ao tribunal indicam que as demissões seguiram um modelo padronizado fornecido pelo OPM.
O juiz também criticou a recusa do governo em disponibilizar o chefe interino do OPM para testemunhar sobre o caso das demissões. “Você tem medo de trazer esse testemunho porque sabe que ele revelaria a verdade”, afirmou Alsup à advogada do departamento, Kelsey Helland.
A decisão foi comemorada pelos funcionários afetados. Em um grupo de mensagens criado após as demissões, ex-servidores da Receita Federal expressaram otimismo. “Todos estão vibrando. Isso nos dá esperança de voltar ao trabalho e recuperar nossas vidas”, disse um ex-funcionário do IRS, uma das agências impactadas.
Embora o governo tenha a opção de recorrer da decisão, as agências afetadas terão que readmitir os funcionários dispensados enquanto aguardam o resultado de uma ação judicial movida por sindicatos e grupos sem fins lucrativos.
Até o momento, cerca de 25.000 funcionários do governo dos EUA foram demitidos, e outros 75.000 aceitaram rescisões voluntárias. A administração Trump não divulgou estatísticas sobre as demissões em massa, e não está claro quantos funcionários poderão ser afetados pela decisão de readmissão.
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