Moraes autoriza julgamento de denúncia contra 12 militares por plano de golpe
Ministro Cristiano Zanin deve agendar a análise do caso na Primeira Turma do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 18, o julgamento de mais uma denúncia relacionada ao plano golpista que teria sido articulado por membros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão refere-se ao "núcleo 3", que inclui 12 acusados, entre eles militares e ex-assessores do governo.
A responsabilidade de incluir o caso na pauta de julgamentos agora recai sobre o ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do STF. Essa turma é a responsável por avaliar as denúncias e decidir se os réus se tornarão formalmente acusados.
A denúncia liberada por Moraes faz parte de um conjunto maior, onde a Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu os 34 denunciados em quatro núcleos para facilitar o processo. O núcleo 3, especificamente, é composto por indivíduos que teriam colaborado em ações táticas para a execução do golpe, conforme detalhado na denúncia.
Os denunciados do núcleo 3 são:
- Bernardo Romão Corrêa Netto
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Hélio Ferreira Lima
- Nilson Diniz Rodriguez
- Rafael Martins de Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Cavaliere de Medeiros
- Wladimir Matos Soares
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao apresentar a denúncia, alegou que esses indivíduos teriam se organizado sob a liderança de Jair Bolsonaro, promovendo ações que visavam desestabilizar o Estado Democrático de Direito. Uma das táticas mencionadas foi a realização de uma campanha pública para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao plano golpista.
Este é o segundo núcleo de denunciados a ser liberado para julgamento. O primeiro, que inclui Bolsonaro e outros ex-ministros, está agendado para ser analisado no dia 25 de março. A expectativa é que os ministros da Primeira Turma decidam se os acusados se tornarão réus e responderão por ações penais na Corte.
Todos os denunciados enfrentam acusações graves, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e ameaça ao patrimônio da União.
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