Votação do orçamento da União de 2025 é adiada para sexta-feira na CMO
A votação do orçamento da União de 2025 foi remarcada para sexta-feira, enquanto a leitura do relatório ocorrerá na quinta-feira.
A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que estava agendada para esta quarta-feira (19), foi adiada para sexta-feira (21).
Para que o projeto entre em vigor, ele ainda precisa ser aprovado em votação conjunta pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, além de receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A conclusão da votação do orçamento pelo Congresso pode ser postergada para abril, devido a uma viagem programada ao Japão dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, que acompanharão o presidente Lula.
O presidente da CMO, deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), explicou que o atraso se deve aos “inúmeros ofícios” enviados pelo Ministério do Planejamento na última sexta-feira (14), sugerindo alterações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
“As alterações levam os técnicos da consultoria de Orçamento a praticamente rever todo o texto do relatório final do senador Ângelo Coronel (União-BA). Mas o importante é que agora estamos prontos para concluir nossa missão”, afirmou Arcoverde em nota.
Em entrevista nesta terça-feira (18), o senador Coronel, relator da PLOA 2025, comentou que ainda aguarda um ofício do Executivo.
“Ontem surgiu um novo ofício do Banco Central para atender questões do Pix. A Casa Civil do Governo também pediu para aguardar mais um pouco para enviar um novo ofício no dia de hoje. Então, estou esperando para enviar para consultoria para fechar o orçamento. Isso vai depender da demora do governo”, disse em entrevista à Rádio Senado.
O novo cronograma prevê uma reunião de líderes da CMO na quarta-feira (19), seguida pela apresentação e leitura do parecer do relator Ângelo Coronel na quinta-feira (20). Nesse dia, será aberto o prazo para apresentação de destaques com pedidos de alterações no projeto pelos partidos.
Assim, a votação da PLOA na CMO está marcada para sexta-feira (21).
A mudança nas datas pode transferir a votação nos plenários para a próxima semana, mas o relator acredita que a votação final deve ocorrer na primeira semana de abril.
Na última quinta-feira (13), o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), revelou que o acordo com o governo é para que o orçamento seja concluído até, no máximo, o dia 28 de março, final da próxima semana.
O senador Coronel, no entanto, expressou dúvidas sobre a possibilidade de fechar o orçamento na próxima semana, considerando a expectativa da viagem ao Japão dos presidentes das Casas legislativas.
“Provavelmente, nós vamos pular a semana que vem e deixar para votar a partir do dia 30 com o retorno do presidente Hugo Motta e do presidente Davi Alcolumbre”, completou o relator.
O orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, conforme determina a Constituição Federal. Entretanto, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano devido à falta de acordo entre os parlamentares.
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