Moraes nega pedido de Bolsonaro para suspender ação penal sobre suposta trama golpista
Ministro do STF rejeita solicitações da defesa do ex-presidente, que alegava falta de acesso a provas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (6) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal que investiga uma suposta trama golpista ocorrida em 2022, após a derrota de Bolsonaro nas eleições. O ex-presidente é um dos réus no processo e deverá prestar depoimento na próxima semana.
A defesa de Bolsonaro alegou que não teve acesso integral às provas coletadas pela Polícia Federal e solicitou a suspensão dos interrogatórios até que pudesse analisar todos os documentos. Moraes, no entanto, argumentou que os materiais já haviam sido disponibilizados e que a defesa não apresentou justificativas suficientes para a suspensão dos depoimentos.
“Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais”, afirmou o ministro em sua decisão. Ele ressaltou que a defesa poderia ter incluído as testemunhas que desejava ouvir na lista de 40 nomes que tinha direito, mas optou por arrolar apenas 9.
O julgamento do caso está previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano, e a fase de interrogatórios começará na segunda-feira (9). Além de Bolsonaro, outros réus, incluindo o delator tenente-coronel Mauro Cid e seis aliados, também serão ouvidos.
Na decisão, Moraes também negou o pedido da defesa para participar das audiências de outros núcleos investigados, afirmando que as oitivas não têm relação com os fatos imputados ao ex-presidente. “Patente, portanto, a desnecessidade de oitiva de testemunhas dos outros núcleos que, sem qualquer relação com os fatos imputados ao réu Jair Messias Bolsonaro, em nada acrescentariam em matéria probatória”, escreveu o magistrado.
A defesa argumentou que teve pouco tempo para analisar os arquivos disponibilizados antes do início dos depoimentos. No entanto, Moraes reiterou que a responsabilidade de apresentar testemunhas e provas pertinentes à defesa era da própria defesa de Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocupou a presidência do Brasil de 2019 a 2022, é acusado de liderar uma organização criminosa que teria atuado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. A ação penal investiga a suposta tentativa de golpe de Estado que visava manter Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral.
Os interrogatórios ocorrerão de forma sequencial, com a presença obrigatória de todos os réus, exceto o general Walter Souza Braga Netto, que prestará depoimento por videoconferência devido à sua prisão no Rio de Janeiro. A sequência dos depoimentos será definida em ordem alfabética, e os réus poderão optar por permanecer em silêncio ou responder às perguntas.
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