Justiça da Colômbia anula condenação do ex-presidente Álvaro Uribe por suborno
Decisão do Tribunal Superior revoga pena de 12 anos imposta a Uribe por manipulação de testemunhas em caso de fraude.
BOGOTÁ - O Tribunal Superior de Bogotá decidiu, nesta terça-feira (21), anular a condenação do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe por suborno e fraude processual. A decisão revoga a pena de 12 anos que havia sido imposta ao político, tornando-o o primeiro ex-chefe de Estado da Colômbia a ser condenado criminalmente.
A condenação de Uribe, que governou o país entre 2002 e 2010, foi resultado de um caso que envolvia alegações de manipulação de testemunhas. O tribunal fundamentou sua decisão na ausência de provas suficientes que ligassem Uribe diretamente aos crimes pelos quais foi acusado.
Em agosto deste ano, o ex-presidente foi sentenciado a 12 anos de prisão domiciliar, depois que a Corte identificou que ele teria supostamente ordenado a um advogado subornar paramilitares presos para desacreditar denúncias sobre seus vínculos com essas organizações. Os paramilitares, que atuaram na Colômbia durante a década de 1980, são considerados responsáveis por uma parte significativa das mais de 450 mil mortes registradas no país entre 1985 e 2018.
Com a decisão de hoje, o tribunal ainda deve se pronunciar sobre o status da pena de Uribe, que já cumpriu cerca de 19 dias de prisão domiciliar. Além disso, a outra parte envolvida no caso pode recorrer da decisão, levando a questão ao Supremo Tribunal de Justiça da Colômbia.
Ainda não está claro se as supostas vítimas do esquema de suborno irão apelar da decisão, o que poderia prolongar o processo judicial. O caso contra Uribe é complexo e envolve diversas nuances legais, incluindo a possibilidade de que testemunhas tenham sido pressionadas a alterar seus depoimentos.
Uribe, que sempre classificou as acusações como uma perseguição política, recebeu apoio de figuras influentes, como o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que afirmou que o ex-presidente foi vítima de uma “instrumentalização” do Judiciário colombiano. Essa declaração provocou uma reação do atual presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que pediu respeito à independência do sistema judicial.
A anulação da condenação ocorre em um contexto de tensões políticas na Colômbia, onde o governo de Petro e a administração anterior de Donald Trump se enfrentaram em questões relacionadas a tarifas e ao narcotráfico. A situação política no país continua a evoluir, com a Justiça desempenhando um papel central nas disputas entre diferentes facções políticas.
O tribunal também determinou a abertura de uma investigação contra o ex-paramilitar Carlos Enrique Vélez Ramírez, que teria dado depoimentos centrais no caso, por possível falso testemunho. A condução da audiência foi realizada por um grupo de juízes que revisou a sentença anterior, destacando a importância das declarações de testemunhas no processo.
A decisão do tribunal não apenas revoga a condenação de Uribe, mas também mantém o processo aberto em relação a outras acusações, incluindo fraude processual. O prazo prescricional para esses crimes ainda não se esgotou, permitindo que novas investigações sejam realizadas.
O caso de Álvaro Uribe continua a ser um dos mais polêmicos da história recente da Colômbia, refletindo as complexidades das relações entre política e justiça no país. O desdobramento desse caso pode ter implicações significativas para o futuro político da Colômbia, especialmente em um cenário onde a luta contra a corrupção e a transparência judicial são temas centrais.
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