Ministro do STJ Marco Buzzi pede licença médica após denúncia de assédio sexual
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, solicitou licença médica após ser acusado de importunação sexual.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, pediu licença médica nesta quinta-feira (5), após uma denúncia de assédio sexual contra ele. O STJ confirmou o pedido, mas não divulgou a duração da licença.
A denúncia foi feita por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido assediada por Buzzi durante uma viagem em família a Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no mês de janeiro. Segundo informações, o incidente ocorreu enquanto a jovem estava no mar e o ministro teria tentado agarrá-la. Ele nega as acusações.
O STJ decidiu, por unanimidade, abrir uma sindicância para investigar as alegações. A comissão encarregada da apuração é composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira, que foram sorteados durante uma sessão extraordinária do tribunal.
A jovem, que é filha de amigos do ministro, relatou o ocorrido aos pais, que registraram um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O caso também foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está conduzindo uma investigação em sigilo para proteger a identidade da vítima.
Após a denúncia, Buzzi apresentou um atestado médico e permanece internado em um hospital em Brasília, onde se recupera de um procedimento para colocação de um marca-passo. Interlocutores informaram que ele não tem previsão de alta.
O caso ganhou destaque na mídia após ser revelado pelo site da revista Veja. O STJ, em nota, informou que a sindicância foi instaurada para apurar os fatos atribuídos ao ministro, e que o procedimento será conduzido com rigor.
O ministro Buzzi, que ocupa uma cadeira no STJ desde 2011, emitiu uma nota afirmando que foi surpreendido pelas insinuações e repudia qualquer alegação de conduta imprópria. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas, as quais não correspondem aos fatos”, diz o comunicado.
A defesa da jovem, representada pelo advogado Daniel Bialski, afirmou que aguarda rigor na apuração das denúncias e que o foco deve ser a preservação da integridade da vítima.
O caso está sendo tratado como importunação sexual, e, caso haja condenação, a pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão. A investigação está em andamento, e os desdobramentos ainda serão acompanhados de perto pelos órgãos competentes.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é natural de Timbó, Santa Catarina, e possui formação em Ciência Jurídica, com especializações em Gestão e Controle do Setor Público e Direito do Consumo. Sua carreira no STJ começou em setembro de 2011, ocupando a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina.
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