Servidora da Receita nega acesso a dados da esposa de Moraes em investigação da PF

A servidora pública da Receita Federal, Ruth Machado dos Santos, negou ter acessado dados da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Ruth, representada pelo advogado Diego Scarpa, afirma que a funcionária não cometeu nenhuma infração e que nunca teve acesso aos dados da mulher do ministro.

As investigações da Polícia Federal (PF) surgiram a partir de suspeitas de que Ruth teria acessado informações pessoais de Viviane, como CPF, nome da mãe e data de nascimento, durante o ano passado. Em nota, Scarpa destacou que Ruth não acessou informações cadastrais ou dados relacionados à declaração de imposto de renda de Viviane.

“Ela (Ruth) nega ter feito qualquer acesso a dados de Viviane”, afirmou Scarpa, que também mencionou que ainda não teve acesso aos autos do processo. A servidora, que atua na unidade da Receita em Guarujá, litoral de São Paulo, foi notificada pela Superintendência do órgão para prestar esclarecimentos sobre o suposto acesso indevido e a divulgação de dados sigilosos.

Por decisão judicial, Ruth foi impedida de acessar a unidade e os computadores da Receita. Atualmente, ela está em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e teve seu celular apreendido. A defesa de Ruth ainda informou que ela não possui vínculos partidários e não tem histórico de militância política, ressaltando que sua trajetória profissional é marcada pela correção e respeito às normas da Administração Pública.

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“Trata-se de uma profissional com quase 32 anos de serviço público, cuja trajetória é marcada pela correção, discrição e absoluto respeito às normas que regem a Administração Pública, com estrita observância aos deveres legais, especialmente aqueles relacionados ao sigilo funcional e à proteção de dados”, diz a nota da defesa.

O caso ganhou notoriedade após a PF realizar uma operação para investigar o vazamento de dados fiscais de ministros do STF e seus familiares. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ocorre no âmbito de uma investigação mais ampla sobre fake news.

A Receita Federal, em sua auditoria, constatou indícios de acessos indevidos ao sistema, resultando na necessidade de uma investigação mais aprofundada. O relatório final da auditoria será entregue ao STF até o final do mês, conforme anunciado.

Ruth Machado dos Santos, que se defende das acusações, afirma que estava atendendo outra pessoa no momento em que o acesso a dados de Viviane foi supostamente realizado. Ela apresentou provas de que estava em atendimento, o que, segundo sua defesa, comprova que não poderia ter acessado as informações em questão.

A investigação interna da Receita Federal e a operação da PF visam esclarecer se houve motivação política ou financeira por trás do suposto vazamento de dados sigilosos. O caso continua a ser acompanhado de perto, dado seu impacto nas esferas política e administrativa do país.