Justiça determina que influenciador apague posts que ligam Flávio Bolsonaro ao nazismo
Decisão do TJDF exige que Raphael Trevisan exclua publicações que ferem a honra do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência.
A Justiça do Distrito Federal ordenou que o influenciador Raphael Trevisan, filiado ao PT, remova duas postagens feitas na rede social X (antigo Twitter) que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao nazismo. A decisão foi proferida pela juíza Priscila Faria da Silva e atende a um pedido do parlamentar, que busca reparação por danos morais.
Na análise do caso, a juíza considerou que, embora as publicações não afirmem explicitamente que Flávio Bolsonaro é nazista, elas estabelecem associações implícitas que podem ser interpretadas como difamatórias. “As postagens transmitem que o autor teria vínculo com ideologia criminosa e que, se eleito, implantaria um governo baseado no nazismo, o que caracteriza conteúdo potencialmente difamatório e apto a ferir a dignidade pessoal e a imagem pública do autor”, destacou a magistrada.
Uma das postagens de Trevisan apresentava uma imagem do rosto de Flávio Bolsonaro mesclado ao símbolo nazista, enquanto outra mostrava sua imagem sobreposta a uma suástica, acompanhada da frase “nunca mais”, além de uma declaração que sugeria que Luiz Inácio Lula da Silva seria “o escolhido por Deus para evitar um novo governo neonazista no Brasil”.
A juíza ressaltou que o direito de crítica política é mais amplo quando se refere a pessoas públicas, mas enfatizou que abusos não são tolerados. Assim, foi estipulado um prazo de um dia útil para que as postagens fossem removidas, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 30.000.
Além da exclusão das publicações, Flávio Bolsonaro solicitou uma retratação pública e a proibição de republicações semelhantes, além de uma indenização de R$ 61 mil. No entanto, a juíza negou esses pedidos por ora, afirmando que devem ser analisados em um julgamento posterior.
A decisão também determina que a plataforma X forneça dados de engajamento das postagens, como visualizações e curtidas, em até cinco dias, uma vez que essas informações são consideradas essenciais para o processo.
As publicações de Trevisan já foram removidas das redes sociais. A Justiça decidiu que, caso a ordem não seja cumprida, o influenciador terá que arcar com a multa estipulada.
O caso levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade de influenciadores nas redes sociais, especialmente em tempos de polarização política.
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