STF intima deputados do PL a explicarem emendas para filme sobre Bolsonaro
Ministro Flávio Dino exige esclarecimentos de Bia Kicis, Mário Frias e Marcos Pollon sobre uso de recursos públicos em cinebiografia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, intimou nesta segunda-feira (23) três deputados do Partido Liberal (PL) a prestarem esclarecimentos sobre o uso de emendas parlamentares que podem ter financiado o filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares Bia Kicis (DF), Mário Frias (SP) e Marcos Pollon (MS) têm um prazo de cinco dias para apresentar suas explicações.
A decisão do STF foi motivada por um pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que alegou irregularidades na destinação de recursos públicos. A parlamentar questionou a transparência no uso das chamadas “emendas Pix”, que são uma forma de alocação de verbas por deputados para projetos específicos.
Segundo a denúncia apresentada por Amaral, os deputados teriam direcionado valores para empresas que estão ligadas à produção do filme “Dark Horse”, o que levanta suspeitas de desvio de finalidade e falta de rastreabilidade dos recursos. A deputada destacou que os valores podem ter transitado por um conjunto de empresas interligadas, dificultando o acompanhamento do destino final do dinheiro público.
Na sua decisão, Flávio Dino enfatizou a importância do contraditório e da ampla defesa, afirmando que os deputados intimados devem ter a oportunidade de se manifestar sobre as alegações feitas por Tabata Amaral. O ministro determinou que a manifestação ocorra em cinco dias úteis.
O ofício apresentado por Tabata Amaral menciona que a Academia Nacional de Cultura, uma ONG ligada à produção do filme, recebeu R$ 2,6 milhões em emendas de parlamentares, incluindo Kicis e Pollon. A deputada alega que essa situação sugere uma convergência de interesses que requer uma análise mais aprofundada.
Além disso, a denúncia aponta que a fragmentação dos contratos entre diferentes empresas pode ser uma estratégia para evitar o rastreamento dos recursos públicos, o que contraria as diretrizes de transparência estabelecidas pelo STF.
O despacho de Flávio Dino também ressalta a necessidade de garantir a transparência e a rastreabilidade dos recursos públicos, conforme um acordo do STF que estabelece balizas para a utilização de emendas parlamentares. O ministro afirmou: “À vista da necessidade de assegurar o cumprimento do Acórdão deste STF, de dezembro de 2022, que fixou balizas quanto à transparência e à rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, determino a intimação.”
As investigações sobre o uso de emendas parlamentares para a produção de “Dark Horse” podem ter implicações significativas para os deputados envolvidos, especialmente em um momento em que o tema da transparência na utilização de recursos públicos está em evidência no cenário político brasileiro.
O filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro, tem gerado polêmica desde sua concepção, principalmente em relação à origem dos recursos utilizados em sua produção. A expectativa é que os esclarecimentos dos deputados possam trazer mais clareza sobre o assunto e contribuir para a transparência nas ações do Legislativo.
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