Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recorre ao Supremo para contestar a extinção de ação sobre resolução do Conanda que facilita o aborto legal.
22 de Janeiro de 2025 às 18h17
Damares Alves questiona decisão sobre acesso ao aborto para menores no STF
16 de Janeiro de 2025 às 16h21
Justiça Federal rejeita ação de Damares Alves sobre orientações de aborto legal
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) não conseguiu comprovar legitimidade para questionar norma do Conanda sobre aborto em casos de abuso.
08 de Janeiro de 2025 às 20h31
Governo federal publica diretrizes sobre aborto legal para crianças e adolescentes
Nova resolução elimina necessidade de autorização dos pais para menores de 14 anos em casos de aborto legal.
24 de Dezembro de 2024 às 20h14
Justiça federal suspende resolução do Conanda sobre aborto legal para menores de idade
Decisão atende a pedido da senadora Damares Alves e revoga norma que regulamentava atendimento a vítimas de violência sexual