Jovem sem filhos é preso por engano em caso de pensão alimentícia no DF
04 de Fevereiro de 2025 às 19h38

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Gustavo Ferreira Lopes, de 20 anos, foi detido por dívida que não lhe diz respeito; Defensoria Pública atuou para garantir sua soltura.

Defensoria Pública de São Paulo recomenda remoção de muro na Cracolândia
16 de Janeiro de 2025 às 14h42

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Órgão solicitou que a Prefeitura retire barreiras que dificultam a circulação de pessoas; prazo para resposta é de 10 dias.

Direitos do consumidor na troca de presentes de Natal: o que você precisa saber
26 de Dezembro de 2024 às 15h47

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Durante o período de festas, as trocas de presentes se intensificam; conheça seus direitos e deveres.