Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recorre ao Supremo para contestar a extinção de ação sobre resolução do Conanda que facilita o aborto legal.
22 de Janeiro de 2025 às 18h17
Damares Alves questiona decisão sobre acesso ao aborto para menores no STF
08 de Janeiro de 2025 às 20h31
Governo federal publica diretrizes sobre aborto legal para crianças e adolescentes
Nova resolução elimina necessidade de autorização dos pais para menores de 14 anos em casos de aborto legal.
07 de Janeiro de 2025 às 16h59
TRF-1 restabelece norma sobre aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência
Decisão do desembargador Ney Bello autoriza publicação de resolução do Conanda sobre aborto em casos de violência sexual
17 de Dezembro de 2024 às 17h51
Criança de 1 ano é internada após intoxicação por crack em Umuarama, PR
O caso ocorreu na noite de segunda-feira (16), e a mãe foi presa por maus-tratos e tráfico de drogas.
30 de Novembro de 2024 às 07h09
Comissão aprova projeto que endurece pena para adoção de crianças em troca de pagamento ou recompensa
Proposta aumenta pena de reclusão para quem cede filhos em troca de dinheiro de 1 a 4 anos para 4 a 10 anos.