Ministros do Supremo formam maioria contra decisão que permitia atuação de enfermeiros em abortos previstos na lei.
20 de Outubro de 2025 às 10h50
STF decide derrubar autorização de Barroso para enfermeiros realizarem aborto legal
11 de Dezembro de 2024 às 14h15
Moraes proíbe Cremesp de requisitar prontuários de pacientes que abortaram legalmente
Decisão do ministro do STF visa proteger dados pessoais de pacientes e proíbe hospitais de fornecer informações ao Cremesp
27 de Novembro de 2024 às 16h40
CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto com 35 votos a favor e 15 contra
A proposta que proíbe o aborto no Brasil, mesmo em casos legais, avança após aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados.
27 de Novembro de 2024 às 09h52
Câmara dos Deputados deve votar proposta que pode restringir direitos ao aborto no Brasil
A CCJ da Câmara deve decidir nesta quarta-feira sobre uma PEC que pode eliminar as condições legais para a interrupção da gestação.