A decisão da Justiça Federal visa garantir o ressarcimento de aposentados lesados por descontos indevidos em seus benefícios.
03 de Junho de 2025 às 09h29
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de bens de investigados por fraudes no INSS
21 de Fevereiro de 2025 às 06h30
Colégios militares devem adotar cotas raciais e sociais, decide Justiça Federal
A Justiça Federal determina que colégios militares adotem cotas para PCDs e grupos minoritários em processos seletivos.
11 de Janeiro de 2025 às 19h42
Deputado General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por atos antidemocráticos
Justiça Federal determina que deputado do PL exclua publicações e pague indenização por danos morais coletivos.
20 de Dezembro de 2024 às 07h35
Anderson Torres não precisará devolver R$ 87 mil recebidos durante prisão
Decisão da Justiça Federal mantém liminar que isenta ex-ministro de devolução de salários recebidos na prisão.