A Justiça Federal determina que colégios militares adotem cotas para PCDs e grupos minoritários em processos seletivos.
A Justiça Federal determina que colégios militares adotem cotas para PCDs e grupos minoritários em processos seletivos.
Justiça Federal determina que deputado do PL exclua publicações e pague indenização por danos morais coletivos.
Decisão da Justiça Federal mantém liminar que isenta ex-ministro de devolução de salários recebidos na prisão.