O parlamentar do PL-PR terá que pagar R$ 7 mil e se retratar publicamente após ofensas à ministra do PT
31 de Março de 2025 às 09h20
Deputado Ricardo Arruda é condenado a indenizar Gleisi Hoffmann por ofensas
08 de Março de 2025 às 11h25
Homem condenado a pagar R$ 30 mil por ofensas a Gilmar Mendes em aeroporto
Ramos Antôniio Nassif Chagas foi sentenciado por danos morais após hostilizar o ministro do STF em Lisboa; valor será doado
31 de Janeiro de 2025 às 22h39
PT processa Bia Kicis por declarações sobre suposta ligação com narcotráfico
Partido dos Trabalhadores pede R$ 40 mil de indenização após deputada afirmar que sigla recebeu dinheiro do crime organizado.
25 de Janeiro de 2025 às 15h31
Juiz processa promotora por R$ 50 mil devido a provocações e ofensas em Suzano
Orlando Gonçalves de Castro Neto alega danos morais após desentendimentos com a promotora Fernanda Aliperti em Suzano.
14 de Janeiro de 2025 às 16h04
Rui Pimenta, presidente do PCO, é condenado a indenizar Kim Kataguiri em R$ 10 mil
Decisão judicial considera que Pimenta extrapolou a liberdade de expressão ao associar deputado ao nazismo.
13 de Dezembro de 2024 às 15h56
MC Ryan SP é processado por professora após confusão em escola pública em SP
A coordenadora Ana Paula de Lima Paiva pede R$ 104 mil em indenização por danos morais e materiais após o incidente