Entenda a nova lei que proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras

A legislação sancionada por Lula visa promover a interação social e o foco nos estudos, abrangendo todas as etapas da educação.

O presidente sancionou a lei que isenta medicamentos do Imposto de Importação, mas vetou trechos considerados inconstitucionais.

Senado aprova proposta que amplia exigências de exames toxicológicos para obtenção da CNH, visando segurança no trânsito

Parlamento venezuelano aprova legislação que prevê severas punições para apoiadores de sanções internacionais contra o país.