Decisão adia análise da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet para 2025, sem data definida.
18 de Dezembro de 2024 às 17h45
Ministro André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre redes sociais no STF
18 de Dezembro de 2024 às 09h40
STF debate responsabilização das redes sociais em julgamento crucial
Ministros analisam a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet; expectativa é de mudanças significativas.
11 de Dezembro de 2024 às 19h28
Ministro Luiz Fux propõe responsabilização de redes sociais por conteúdos ilícitos
O ministro do STF, Luiz Fux, defende que plataformas digitais devem agir imediatamente contra postagens ilícitas após notificação.
05 de Dezembro de 2024 às 16h14
Juiz rejeita acordo da Boeing sobre acidentes com 737 Max em decisão impactante
Decisão judicial desafia acordo que previa culpabilidade da Boeing e monitoramento corporativo independente
24 de Novembro de 2024 às 14h58
STF analisa responsabilidade das redes sociais em julgamento marcado para quarta-feira
Três ações sobre a responsabilização das plataformas digitais estão na pauta do STF, com foco nas fake news e discursos de ódio.