Decreto para regulamentar ensino a distância deve ser assinado até fevereiro

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a nova norma vai exigir carga mínima presencial em cursos superiores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o Decreto 12.345, que modifica normas sobre aquisição e posse de armas, tornando-as mais rigorosas.

Gestores da região criticam oposição de governadores do Sul e Sudeste e defendem medidas de segurança

Parlamentares da oposição e governadores criticam decreto que regulamenta o uso da força pelas polícias e anunciam ações no Congresso e no STF.

Novo decreto do governo estabelece normas para uso da força pelas polícias brasileiras

Norma estabelece novas regras para a atuação policial e gera críticas do governador Caiado sobre segurança pública