Novo documento dispensa apresentação de outros comprovantes e segue para o Senado
27 de Fevereiro de 2025 às 08h19
Câmara aprova criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
11 de Fevereiro de 2025 às 22h10
Câmara aprova projeto que pune escolas que negarem matrícula sem justificativa
A proposta visa garantir o acesso à educação, especialmente para alunos com deficiência. Texto segue para o Senado.
13 de Janeiro de 2025 às 09h12
Lula veta projeto que classificava diabetes tipo 1 como deficiência legal
O presidente Lula vetou projeto que reconhecia diabetes tipo 1 como deficiência, citando questões orçamentárias e legais.
09 de Janeiro de 2025 às 08h06
Governo federal autoriza pagamento de R$ 60 mil a famílias de crianças com deficiência por zika
Medida Provisória garante apoio financeiro a crianças nascidas entre 2015 e 2024, com comprovação de deficiência.
27 de Novembro de 2024 às 13h03
Câmara dos Deputados avança em projeto que facilita compra de carros elétricos para deficientes
Medida busca eliminar barreiras na aquisição de veículos elétricos por pessoas com deficiência