O presidente Lula vetou projeto que reconhecia diabetes tipo 1 como deficiência, citando questões orçamentárias e legais.
13 de Janeiro de 2025 às 09h12
Lula veta projeto que classificava diabetes tipo 1 como deficiência legal
09 de Janeiro de 2025 às 08h06
Governo federal autoriza pagamento de R$ 60 mil a famílias de crianças com deficiência por zika
Medida Provisória garante apoio financeiro a crianças nascidas entre 2015 e 2024, com comprovação de deficiência.
27 de Novembro de 2024 às 13h03
Câmara dos Deputados avança em projeto que facilita compra de carros elétricos para deficientes
Medida busca eliminar barreiras na aquisição de veículos elétricos por pessoas com deficiência