A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem 32 propostas para votação, incluindo plebiscito sobre aborto e redução de áreas protegidas na Amazônia.
27 de Janeiro de 2025 às 22h56
CCJ inicia atividades com pautas polêmicas sobre aborto, cotas e maioridade penal
11 de Dezembro de 2024 às 15h16
Comissão da Câmara aprova voto impresso, ignorando decisão do STF sobre o assunto
A proposta, que visa recontagem física de votos, avança com apoio de bolsonaristas e enfrenta resistência do governo.
04 de Dezembro de 2024 às 20h00
Comissão da Câmara aprova PEC que exige aval do Congresso para empréstimos do BNDES
Proposta aprovada por 31 votos a 27 visa limitar financiamentos do BNDES a obras no exterior
27 de Novembro de 2024 às 14h39
Sessão da CCJ é suspensa após tumulto com manifestantes sobre aborto
A presidente da CCJ, Caroline de Toni, interrompeu reunião após protestos contra a PEC que proíbe aborto legal
26 de Novembro de 2024 às 12h33
Comissão da Câmara pode votar PEC que proíbe aborto legal nesta terça-feira
A proposta, que visa alterar a Constituição, gera polêmica e críticas entre os deputados sobre seus impactos sociais.
25 de Novembro de 2024 às 13h05
CCJ da Câmara deve votar PEC do Aborto e propostas contra o MST nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pode decidir sobre uma PEC que proíbe o aborto e endurece penas para o MST.