Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida e atribui morte à ditadura militar
24 de Janeiro de 2025 às 14h10

Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida e atribui morte à ditadura militar

A retificação da certidão do ex-deputado Rubens Paiva ocorreu em São Paulo, reconhecendo a responsabilidade do Estado pela morte violenta.

Cartórios devem reconhecer mortes de vítimas da ditadura como violência estatal
11 de Dezembro de 2024 às 11h03

Cartórios devem reconhecer mortes de vítimas da ditadura como violência estatal

Conselho Nacional de Justiça aprova resolução que altera certidões de óbito de vítimas do regime militar

CNJ aprova retificação de certidões de óbito de vítimas da ditadura militar
10 de Dezembro de 2024 às 19h33

CNJ aprova retificação de certidões de óbito de vítimas da ditadura militar

Decisão reconhece mortes como atos de violência do Estado e inclui dados da Comissão da Verdade.