Após pressão e fake news, presidente assina MP que garante gratuidade e sigilo nas transações via Pix, mas perde apoio popular.
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Medida Provisória garante apoio financeiro a crianças nascidas entre 2015 e 2024, com comprovação de deficiência.
A Medida Provisória 1.282/2024, publicada no Diário Oficial da União, destina R$ 6,5 bilhões ao Rio Grande do Sul para recuperação de infraestrutura.
Medida visa garantir aumentos salariais a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro
Medida Provisória 1.274 altera cronograma de repasses para projetos culturais, diante de baixa execução.
Medida Provisória do governo destina recursos para ações de recuperação e prevenção de desastres no Rio Grande do Sul após tragédias recentes.