Pesquisa revela que 82% dos posts nas redes sociais apoiam isenção do IR
22 de Março de 2025 às 12h15

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Levantamento da Nexus aponta que a maioria dos usuários é favorável ao projeto de lei do governo sobre o imposto de renda.

Câmara aprova pena de até seis anos para quem divulgar nudez gerada por IA
20 de Fevereiro de 2025 às 12h35

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Projeto de Lei 3821/24 prevê reclusão e multa para quem manipular imagens de nudez com tecnologia

Câmara do Rio discute projeto de lei inspirado na 'Lei Anti-Oruam'
18 de Fevereiro de 2025 às 19h24

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Vereadores analisam proposta que visa proibir apologia ao crime em eventos públicos

Vereadora de São Paulo registra BO contra rapper após ameaças e ofensas nas redes
29 de Janeiro de 2025 às 10h22

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Amanda Vettorazzo (União Brasil) fez a denúncia após Oruam publicar vídeos ofensivos e incitar ameaças contra ela.

Deputada cria projeto de lei para suspender salários de militares acusados de crimes na ditadura
09 de Janeiro de 2025 às 13h10

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A proposta visa interromper a remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos durante o regime militar.

Senado aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas brasileiras
18 de Dezembro de 2024 às 21h04

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Medida visa proteger a saúde mental dos alunos e deve entrar em vigor no próximo ano letivo

Governo federal apresenta projeto de lei que altera aposentadoria de militares
17 de Dezembro de 2024 às 09h57

Governo federal apresenta projeto de lei que altera aposentadoria de militares

Novo projeto estabelece idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada dos militares a partir de 2032, com transição de sete anos.

Comissão aprova projeto de lei que permite acesso de animais em locais públicos
29 de Novembro de 2024 às 14h11

Comissão aprova projeto de lei que permite acesso de animais em locais públicos

Proposta ainda precisa passar por regulamentação para definir critérios de acesso e cuidados com os animais

Projeto de lei propõe nova categoria na CNH para veículos automáticos
26 de Novembro de 2024 às 19h27

Projeto de lei propõe nova categoria na CNH para veículos automáticos

Uma proposta em análise pode dividir a categoria B da CNH, criando B1 e B2 para motoristas de automáticos.