Ministro Dias Toffoli pediu destaque e interrompeu análise sobre devolução de valores recebidos por aposentados
Ministro Dias Toffoli pediu destaque e interrompeu análise sobre devolução de valores recebidos por aposentados
Ministro do STF declara nulidade absoluta de ações contra ex-ministro da Fazenda e Casa Civil
Decisão do ministro Dias Toffoli é mantida pela Segunda Turma do STF, que reitera nulidade dos processos contra o empresário.
Ministro do STF defende a criação de normas diferenciadas para plataformas digitais em julgamento sobre responsabilidade civil.
O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeita pedido do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para anular atos processuais.