Beneficiários insatisfeitos com a exclusão de hospitais poderão mudar de operadora sem cumprir prazos mínimos.
Beneficiários insatisfeitos com a exclusão de hospitais poderão mudar de operadora sem cumprir prazos mínimos.
Nova norma da ANS permite portabilidade imediata em caso de exclusão de hospital da rede, sem exigência de faixa de preço.
Durante o período de festas, as trocas de presentes se intensificam; conheça seus direitos e deveres.
Entenda as normas estabelecidas pela ANAC para a reserva de assentos em voos, especialmente para crianças.
Uma mãe processa a fabricante por incluir link de site adulto nas caixas das bonecas.
Projeto que regulamenta a transferência de salários segue para análise no Senado
Decisão judicial garante continuidade do tratamento e indenização por danos morais após rescisão indevida
A Enel terá 15 dias para esclarecer interrupções no fornecimento de energia e apresentar dados à Justiça.
Justiça estende até 3 de dezembro o prazo para que consumidores lesados se registrem como credores.