STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet e discute responsabilidade das plataformas

Supremo analisa recursos de Facebook e Google sobre remoção de conteúdo e responsabilização de usuários nas redes sociais.

Decisão adia análise da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet para 2025, sem data definida.

O ministro do STF, Luiz Fux, defende que plataformas digitais devem agir imediatamente contra postagens ilícitas após notificação.

Decisão do presidente do STF adia análise sobre a responsabilização das plataformas para a próxima semana.

Ministro é relator de um dos processos em análise; Toffoli já votou pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil

O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou que o regime de responsabilidade das plataformas digitais precisa ser revisto.

Supremo analisa a aplicação do Marco Civil da Internet em relação a postagens ilegais e discursos de ódio

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento que pode impactar a liberdade de expressão na internet

O Supremo Tribunal Federal analisa a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilegais publicados por usuários.

O Supremo Tribunal Federal analisa ações que questionam a remoção de conteúdos e o bloqueio de aplicativos sem ordem judicial.

Levantamento revela que 48% das manifestações no STF são contra maior responsabilização de plataformas por conteúdos postados por usuários.