MPRJ solicita arquivamento de investigação contra estudante baleado e mototaxista no Rio

Decisão foi baseada na falta de provas para a continuidade da ação penal, segundo o Ministério Público.

Jos é Aprígio da Silva, que tentava se reeleger, é alvo de operação da polícia e do MP por simulação de ataque a tiros

O MPRN solicita a inelegibilidade de Paulinho Freire, Joanna Guerra e Álvaro Dias por oito anos devido a irregularidades nas eleições municipais.

Condenado a 38 anos pela morte dos pais de Suzane von Richthofen tenta progressão de pena, mas Promotoria é contrária.

Irregularidades nas cotas raciais levam Ministério Público a pedir paralisação do certame

O Ministério Público do Rio de Janeiro acusa Evelise Pochmann da Silva de proferir ofensas racistas em desentendimento no trabalho.

Sidônio Palmeira, novo ministro-chefe da Secom, firmou acordo com o MP da Bahia e pagou multa para encerrar processo de fraudes.

Órgão solicita que equipamentos sejam priorizados em ações em comunidades vulneráveis e em situações de risco elevado

Entidades judiciais alertam que 40% dos magistrados estão prontos para aposentadoria em massa se a proposta for aprovada.

Ministério Público de São Paulo determina que coronel Cássio Araújo de Freitas se manifeste sobre violência policial em dez dias.

O procurador Antonio José Campos Moreira liderou a votação e aguarda decisão de Cláudio Castro sobre nomeação.

Mandados de busca e apreensão são cumpridos contra quatro suspeitos no Rio de Janeiro

Entre os detidos estão o secretário de saúde e outros dois altos funcionários da pasta. Investigações revelam graves desvios.