Decisão do STF visa garantir direitos de mães presas e proteção de crianças até 12 anos.
10 de Janeiro de 2025 às 11h33
Gilmar Mendes determina mutirões para prisões domiciliares de mães com filhos menores
24 de Dezembro de 2024 às 16h23
Tribunal de Justiça de MT ignora CNJ e paga 'vale-ceia' de R$ 10 mil a magistrados
Desembargadores e servidores recebem auxílio-alimentação em desacordo com determinação do CNJ, que considerou valor exorbitante.
21 de Dezembro de 2024 às 09h30
CNJ suspende auxílio de R$ 10 mil para servidores e magistrados do TJ-MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) interrompeu o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil, aprovado pela presidente do TJ-MT.
10 de Dezembro de 2024 às 19h33
CNJ aprova retificação de certidões de óbito de vítimas da ditadura militar
Decisão reconhece mortes como atos de violência do Estado e inclui dados da Comissão da Verdade.
30 de Novembro de 2024 às 10h30
Cerca de 8% dos processos de adoção de crianças são desfeitos, revela CNJ
Estudo do Conselho Nacional de Justiça revela dados alarmantes sobre adoções no Brasil