Carlos Geraldo de Albuquerque Nogueira, condenado a 20 anos, pediu condições melhores de detenção ao STJ, mas teve o pedido negado.
Carlos Geraldo de Albuquerque Nogueira, condenado a 20 anos, pediu condições melhores de detenção ao STJ, mas teve o pedido negado.
Quinta Turma do STJ declara extinção da punibilidade do ex-ministro após anulação de condenações por Gilmar Mendes
Nesta terça-feira, 17, a Quinta Turma do STJ julga ações que envolvem ex-ministros e ex-governador do RJ
Durante um julgamento, o ministro João Otávio de Noronha fez uma declaração inusitada sobre sua beleza, gerando risadas no tribunal.
O influenciador Nego Di, réu por estelionato e lavagem de dinheiro, permanecerá em liberdade até novo julgamento no Rio Grande do Sul.
Marco Antônio Barbosa de Alencar, do Tribunal de Contas do Estado do Rio, é acusado de lavagem de dinheiro e envolvimento em esquema de corrupção.
Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, obteve liberdade provisória; ele é acusado de fraudes em vendas online.
Durante a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, ministro Herman Benjamin criticou a ineficácia da legislação ambiental no Brasil.