Deputado Ricardo Arruda é condenado a indenizar Gleisi Hoffmann por ofensas

O parlamentar do PL-PR terá que pagar R$ 7 mil e se retratar publicamente após ofensas à ministra do PT

Homem de 54 anos foi detido após ser considerado foragido por quase seis anos.

Julgamento suspenso após pedido de vista de Nunes Marques, mas maioria já se manifestou a favor da condenação

Ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; nova tentativa de defesa é protocolada.

Ministros discutem dosimetria das penas, com condenações variando de 3 a 17 anos de prisão

Decisão da Segunda Turma mantém a sentença anterior e determina a prisão imediata dos condenados.

Ingrid Lorena Ceron Rincon foi sentenciada a dois anos de serviços comunitários após furto em museu de arte sacra.

Axel Rudakubana, de 18 anos, foi considerado culpado por assassinatos e tentativas de homicídio em ataque chocante em Southport.

Ex-vereador do Rio de Janeiro foi sentenciado a um ano de detenção, com pena convertida em serviços comunitários; defesa não se manifestou.

Decisão do magistrado impede que o ex-presidente se beneficie de imunidade presidencial, já que os atos ocorreram antes de seu mandato.

Por 7 votos a 4, ministros do STF decidem pela condenação do ex-deputado, que incitou ataques a autoridades em 2012.

Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 32 anos, foi sentenciado pelo STF após atos de vandalismo no Palácio do Planalto em 8 de janeiro.

Ministro Flávio Dino acompanha relator e condena ex-deputado por atentado ao exercício dos Poderes e homofobia

Uma mulher de 55 anos, que se passou por filha de um expedicionário, terá de ressarcir R$ 3,7 milhões ao erário.