A proposta foi aprovada em dois turnos na noite de quinta-feira (19) com 55 votos a favor e 18 contra.
20 de Dezembro de 2024 às 09h30
Senado aprova PEC do pacote fiscal; veja como votaram os senadores
19 de Dezembro de 2024 às 22h47
Câmara aprova PEC de corte de gastos com alterações significativas nas propostas
Medidas de ajuste fiscal do governo Lula foram modificadas, reduzindo a economia esperada em R$ 70 bilhões.
19 de Dezembro de 2024 às 22h07
Três deputados do PT se opõem a PEC de corte de gastos do governo Lula
A proposta, que visa economizar R$ 70 bilhões até 2026, foi aprovada com votos contrários de parlamentares petistas.
19 de Dezembro de 2024 às 18h57
Câmara aprova em segundo turno PEC do ajuste fiscal com 348 votos favoráveis
A proposta de emenda à Constituição que altera abono salarial e Fundeb foi aprovada na Câmara e segue para o Senado.
19 de Dezembro de 2024 às 18h27
Câmara dos Deputados aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno com 344 votos
A proposta visa reduzir despesas obrigatórias e deve passar por nova votação antes de seguir ao Senado.
19 de Dezembro de 2024 às 15h07
Relator da PEC do corte de gastos altera regras sobre supersalários e indenizações
Mudanças na proposta podem permitir que servidores recebam acima do teto salarial estabelecido pela Constituição
05 de Dezembro de 2024 às 15h14
Entidades judiciais rebatem PEC contra supersalários e ameaçam aposentadoria em massa
Representantes das Justiças Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho criticam proposta que limita remunerações e alertam sobre possíveis saídas antecipadas.
05 de Dezembro de 2024 às 09h59
Críticas à PEC dos supersalários se intensificam entre juízes e Ministério Público
Entidades judiciais alertam que 40% dos magistrados estão prontos para aposentadoria em massa se a proposta for aprovada.
05 de Dezembro de 2024 às 08h56
Secretários estaduais se reúnem em Brasília para discutir proposta de emenda à segurança pública
Encontro do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública aborda PEC e padronização de dados criminais
04 de Dezembro de 2024 às 20h00
Comissão da Câmara aprova PEC que exige aval do Congresso para empréstimos do BNDES
Proposta aprovada por 31 votos a 27 visa limitar financiamentos do BNDES a obras no exterior
03 de Dezembro de 2024 às 00h02
Simone Tebet anuncia prorrogação da revisão de gastos até 2026 e PEC no Congresso
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou que revisão de gastos se estenderá e PEC será apresentada nesta terça-feira.
02 de Dezembro de 2024 às 16h20
Governo enviará PEC com novas regras do abono salarial ao Congresso nesta segunda-feira
Proposta de Emenda à Constituição inclui mudanças no abono salarial e no Fundeb, além de prorrogar a DRU até 2032
02 de Dezembro de 2024 às 15h49
Governo entrega PEC de corte de gastos ao Congresso nesta segunda-feira
Ministro Rui Costa confirma que proposta será enviada ao Congresso até o fim do dia; expectativa é de aprovação em 2024.
28 de Novembro de 2024 às 18h42
Entenda o trâmite do pacote de cortes de gastos no Congresso Nacional
Saiba como PEC, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária tramitarão na Câmara e no Senado
27 de Novembro de 2024 às 16h40
CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto com 35 votos a favor e 15 contra
A proposta que proíbe o aborto no Brasil, mesmo em casos legais, avança após aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados.
27 de Novembro de 2024 às 14h39
Sessão da CCJ é suspensa após tumulto com manifestantes sobre aborto
A presidente da CCJ, Caroline de Toni, interrompeu reunião após protestos contra a PEC que proíbe aborto legal
27 de Novembro de 2024 às 06h55
Deputados apresentam PEC alternativa que pode cortar R$ 1,5 trilhão em dez anos
Proposta busca desindexar orçamento público e desvincular benefícios do salário mínimo
26 de Novembro de 2024 às 12h33
Comissão da Câmara pode votar PEC que proíbe aborto legal nesta terça-feira
A proposta, que visa alterar a Constituição, gera polêmica e críticas entre os deputados sobre seus impactos sociais.